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Categoria: MP do Ceará

Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará, Transporte público

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aurora regularize frota de transporte escolar reprovada em inspeção

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação para que a situação do transporte escolar seja regularizada. Na última vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran/CE), em dezembro de 2024, nenhum dos 18 veículos apresentados pela Prefeitura […]

24 de março de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará

Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a 46 anos de prisão por matar enteada de 13 anos em Salitre

A Justiça acatou, na última quinta-feira (20/03), as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou Natanael Alves dos Santos, a 46 anos e 20 dias de reclusão pelo crime de feminicídio cometido contra a enteada de apenas 13 anos de idade. Segundo a denúncia, a vítima foi asfixiada pelo réu após negar […]

24 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUPROM

MP do Ceará promove 2ª capacitação de profissionais de estabelecimentos comerciais para combater a violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nos dias 26 e 27 de março, a 2ª capacitação “Como prevenir e combater o constrangimento e a violência contra a mulher”. A ação ocorrerá das 9h às 13h no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams […]

24 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Chaval e Camocim receberão serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará nos dias 26 e 27 de março

O Ministério Público do Estado do Ceará levará para os municípios de Chaval e Camocim mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante nos dias 26 e 27 deste mês, respectivamente. As ações, que ocorrerão das 8h às 14h, levarão informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, […]

24 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, GECOC, MP do Ceará, Transparência

MP do Ceará reúne controladorias internas de órgãos públicos para discutir transparência e cooperação institucional 

O Ministério Público do Estado do Ceará sediou nesta sexta-feira (21/03), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a 27ª Reunião da Rede Estadual de Controle Interno e Gestão Pública (Recigp). Temas como transparência pública, integração entre instituições, cooperação e disponibilidade de dados para investigações foram discutidos em duas palestras ministradas por membros do MP […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Município de Itapajé disponibilize veículo em boas condições para uso exclusivo do Conselho Tutelar 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (20/03), que a Prefeitura de Itapajé adote medidas urgentes para disponibilizar um veículo de uso exclusivo para o Conselho Tutelar, inclusive quando o automóvel do órgão estiver em manutenção. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Marcos Carvalho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, nos dias 26 e 27 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições, […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Audiência Pública, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Educação, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Saúde

Em audiência pública, MP do Ceará cobra que Município de Baturité cumpra decisões judiciais e garanta acessibilidade a pessoas com deficiência  

O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, em audiência realizada na última terça-feira (18/03) na sede das Promotorias de Justiça de Baturité, que o município cumpra decisões judiciais para garantir a acessibilidade arquitetônica em calçadas, praças, ruas e equipamentos públicos da cidade, além da oferta de serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]

20 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em fevereiro, MP do Ceará atuou em 53 júris na capital com a condenação de 26 réus

O Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 53 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de fevereiro em Fortaleza. As sessões resultaram em 26 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 438 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados […]

20 de março de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, NUPROM, Sem categoria

Papel do Ministério Público na criação de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher será debatido nesta sexta (21)

O papel do Ministério Público na criação de políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher será debatido em evento aberto ao público, nesta sexta-feira (21/03), às 9h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do […]

20 de março de 2025 Leia Mais