O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia, nesta quinta-feira (17/10), contra três ex-secretários da Prefeitura de Itatira, além de um servidor e mais dois empresários envolvidos na prática de conluio, ou seja, agiam de forma combinada para facilitar desvios de verba, pagamentos indevidos e fraudes em processos licitatórios. A denúncia do titular da […]
PGJ apresenta processo de Transformação Digital do MP do Ceará na ExpoJud 2024O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nessa quarta-feira (16/10), de painel da 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud), que acontece em Brasília até esta quinta-feira (17/10). Com o tema “Ministérios Públicos e IA: soluções mais rápidas e eficientes para a Justiça”, o PGJ falou sobre […]
Após recomendação do MP do Ceará, Prefeitura de Icó determina suspensão de contrato com indícios de superfaturamento e irregularidadesA Prefeitura de Icó acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a suspensão do contrato firmado com a empresa Convida Consultoria e Assessoria LTDA para fornecer serviços de formação continuada a servidores da Secretaria Municipal da Educação. A gestão abriu ainda uma sindicância para apurar a situação. De acordo com a […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Icó suspenda contrato com indícios de superfaturamento e irregularidadesO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (14/10), que a Prefeitura de Icó suspenda, de imediato, contrato firmado com uma empresa para fornecer serviços de formação continuada a servidores da Secretaria Municipal da Educação. Conforme a 4ª Promotoria de Justiça de Icó, o contrato tem indícios de superfaturamento e irregularidades, além de […]
PGJ discute soluções digitais entre os MPs em reunião do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação do CNPGO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, conduziu nesta terça-feira (15/10) a segunda reunião do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Realizado de forma híbrida, o momento contou com a participação de representantes dos Ministérios Públicos brasileiro. O grupo, que é […]
MP do Ceará realiza capacitação para garantir que políticas públicas para a primeira infância sejam mantidas em cidades onde houver transição de mandatoO Ministério Público do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira (11/10), a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Durante o evento, foram apresentadas aos promotores de Justiça e a representantes da rede protetiva da Infância e da Juventude estratégias que visam garantir a […]
Após atuação do MP do Ceará, membro de facção criminosa é condenado a mais de 40 anos de prisão por morte de rivais em FortalezaA 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (14/10), Leandro Avillas Oliveira Correia a 43 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio de dois homens e tentativa de homicídio contra um, que pertenciam a uma facção criminosa rival. O réu também […]
MP do Ceará promove palestras no Youtube sobre prevenção do suicídio na quarta-feira (16)O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover na quarta-feira (16/10) o evento “Vidas em pauta: desafios da política pública de prevenção ao suicídio”, que vai ocorrer das 14h às 16h, na modalidade virtual através do Youtube do MP do Ceará. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa […]
MP do Ceará apresenta ao Governo do Estado, MEC e TCE projeto para ampliar acesso de crianças à educação infantilO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentaram nesta segunda-feira (14/10) o Projeto Pequenos Passos à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a […]
MP do Ceará se prepara para fiscalizar transição de mandato nas Prefeituras em parceria com Tribunal de Contas do EstadoA atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]