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Categoria: MP do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

Oficina do MP do Ceará abordará estratégias de acolhimento após casos de suicídio

Para fomentar a discussão sobre os desafios enfrentados na condução das ações locais de saúde mental e acolhimento pós-suicídio, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (18/11), a 3ª edição da Oficina de Boas Práticas Municipais em Foco. Com o tema “Posvenção ao suicídio”, a atividade é voltada para articuladores dos municípios que aderiram […]

17 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Recomendação, Saúde, Saúde Mental

MP recomenda à Prefeitura de Mombaça que disponibilize transporte adaptado para criança com deficiência se deslocar para tratamento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou nesta sexta-feira (14/11), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem imediatamente medidas para garantir transporte sanitário adequado a uma criança de nove anos, portadora de Síndrome da Zika Congênita, tetraparesia espástica e epilepsia. A recomendação foi feita […]

14 de novembro de 2025 Leia Mais
Logo do MPCE
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Câmara Municipal de Forquilha realizará primeiro concurso público

Após atuação do MP do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, a Câmara de Vereadores do município irá realizar o primeiro concurso público da sua história no próximo dia 23 de novembro de 2025. A medida é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 23 de maio, que […]

14 de novembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, Saúde

Após incêndio no Hospital Geral Dr. César Cals, MP cobra da Secretaria de Saúde do Estado plano emergencial para garantir atendimento a pacientes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou que, em 48 horas, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente o plano de contingenciamento com medidas emergenciais e corretivas para assegurar a continuidade da assistência adequada aos pacientes, após incêndio registrado nas dependências do Hospital Geral Dr. César […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Eleições, Idoso, MP do Ceará

MP do Ceará e parceiros realizam ação de incentivo ao voto para idosos residentes no Lar Torres de Melo em Fortaleza

Impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que contam com mais de 70 anos de idade e residem em Instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs). É com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Prefeitura de […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça determina que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Morada Nova

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Morada Nova. A decisão prevê que a Enel deve apresentar, em até 30 dias, um Plano Técnico de Conformidade (PTC) específico para […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Saúde

MP do Ceará recomenda controle eletrônico de frequência para servidores da Saúde em São Benedito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou à Prefeitura a implantação, no prazo máximo de 90 dias, de um sistema eletrônico de controle de frequência em todas as unidades de saúde do município. O objetivo é garantir o controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores […]

12 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará atuou no mês de outubro em 50 julgamentos que sentenciaram 44 réus em Fortaleza

A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de outubro em Fortaleza resultou na condenação de 44 réus em 50 julgamentos, com penas que somam mais de 953 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]

11 de novembro de 2025 Leia Mais
Corrupção, Crime, Denúncia, Destaques, MP do Ceará

Ministério Público denuncia dono de cartório de Fortaleza acusado de desviar recursos que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP

O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nesta segunda-feira (10/11), o dono do Cartório do 2º Ofício de Notas da capital cearense, Cláudio Martins. Ele é acusado de desviar recursos que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP do Ceará (FRMMP), conforme determina a Lei Estadual […]

10 de novembro de 2025 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Interior, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Justiça acata recurso do MP e determina internação de adolescentes por ato infracional análogo a homicídio qualificado

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, por unanimidade, recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a internação provisória, por 45 dias, de dois adolescentes investigados por ato infracional análogo a homicídio qualificado, com características de execução. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ também autorizou busca e apreensão e […]

7 de novembro de 2025 Leia Mais