O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 22 de agosto, das 8h às 14h, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça, dessa vez no município de Baturité. A ação levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de contar também com o Decon Viajante com […]

O Poder Judiciário acatou denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, e condenou José Wellington Amaro Bezerra Júnior a dois anos de prisão pela publicação de mensagens homofóbicas em rede social. Na decisão, a Justiça reconheceu que o réu cometeu o crime de homofobia, equiparado ao crime de […]

Empresas do ramo de bares e restaurantes em Fortaleza aderiram à campanha “Eu Respeito o Não”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Ceará para prevenir e combater a violência contra a mulher. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado nesta quarta-feira (20/08) pelo procurador-geral de Justiça do […]

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), realizou nesta quarta-feira (20/08) reunião com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e de clubes de futebol para discutir medidas para reduzir os engarrafamentos nas vias de acesso à Arena Castelão em dias de jogos e […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta terça-feira (19/08) um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher. A parceria tem como objetivo fortalecer o enfrentamento à violência doméstica […]

O Ministério Público do Ceará deflagrou, nesta terça-feira (19/08), a operação “Ponto de Contato” para apurar crimes de associação criminosa e fraude em concurso público da Guarda Municipal de Icó, que teve as provas aplicadas no último dia 20 de julho. A ação conjunta integra o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MP do Ceará, […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou que a Prefeitura evite utilizar veículos oficiais da Administração Pública para transportar terceiros, sem que haja interesse público, e para realizar o deslocamento de agentes públicos fora do horário de expediente ou em locais sem relação com a atividade pública. […]

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última sexta-feira (15/08), que a Prefeitura de Farias Brito respeite a fila de espera por consultas e procedimentos de pacientes atendidos na rede pública de saúde. A Promotoria de Justiça da comarca orienta que o Município não admita a interferência de agentes políticos, servidores ou terceiros para antecipar […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou que a Prefeitura adote medidas para desincompatibilizar conselheiro tutelar do município de um cargo de comissão na administração pública por possível acúmulo de cargos. O documento, expedido pelo promotor de Justiça Marcos Barbosa na última quinta-feira (14/08), expõe que o […]

O Ministério Público do Ceará e entidades parceiras realizaram, nesta segunda-feira (18/08), o “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”. A ação na Catedral Metropolitana de Fortaleza, no Centro, atendeu cerca de 500 pessoas com acolhida, orientação jurídica, assistência social, serviços de saúde, distribuição de refeições e reflexões. As atividades […]