O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará elegeu, por aclamação, o procurador de Justiça Francisco André Karbage Nogueira para o cargo de ouvidor-geral do MPCE, com mandato referente ao biênio 2026-2028. A escolha ocorreu durante a 5ª Sessão Extraordinária do CPJ, realizada na manhã desta quinta-feira (18/06), no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, recomendou, nesta quarta-feira (17/06), que a Prefeitura, a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 18) e as secretarias ligadas à educação e à saúde atuem junto aos órgãos da rede de proteção para incluir o tema prevenção e combate ao […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), abriu as pré-inscrições para mais uma turma do Curso de Mediação Comunitária. A nova edição é voltada a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza. Os interessados devem realizar a pré-inscrição até o dia 22 de junho pela plataforma […]
O Ministério Público do Ceará realiza, nesta sexta-feira (19/06), a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MPCE, além […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nessa quarta-feira (17/06), da sessão solene de recondução do procurador de Justiça Danilo José de Castro Ferreira ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2026/2028. A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (15/06), de audiência pública para debater a necessidade de preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa da Precabura, no Eusébio. O encontro ocorreu no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Ceará). Representando o MP, esteve presente o promotor de Justiça Marcus Amorim, coordenador auxiliar do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), publicou, na última sexta-feira (12/06), uma nota técnica reforçando que os Conselhos Tutelares (CT) atuem diretamente no enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes nas unidades de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (16/06), visita técnica à Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado (UP-Máxima), localizada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram da agenda o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos; o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Renato Magalhães; o coordenador do Grupo […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um agente público de Arneiroz pelo crime de ameaça praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, no dia 1º de junho. Conforme a denúncia, o acusado manteve relacionamento com a vítima […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou à prisão, nessa segunda-feira (15/06), os agricultores Eduardo Queiroz de Carvalho e Maria Gomes Ribeiro, conhecida como Dôra, por tentativa de homicídio qualificado contra o marido dela. O crime foi cometido na noite de 10 de outubro de 2024, nas proximidades do Distrito de Sussuanha, […]
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