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Categoria: MP do Ceará

Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará multa Itaú em mais de R$ 600 mil por falhas de segurança que permitiram contratação de empréstimos fraudulentos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Junta Recursal do Decon (Jurdecon), confirmou a multa aplicada pela 131ª Promotoria de Justiça de Fortaleza contra o Banco Itaú Consignado S.A., devido a falhas de segurança que resultaram em empréstimos não reconhecidos por consumidores, afetando principalmente idosos e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro […]

2 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena réu a 80 anos de prisão por homicídios e roubos em Quixadá e Quixeramobim 

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (31/03), o réu P. H. B. L. a 80 anos de prisão por dois homicídios qualificados, uma tentativa de homicídio qualificado, um roubo e um furto, nos municípios de Quixadá e Quixeramobim, no ano de […]

1 de abril de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUINC, Operação

Advogados suspeitos de ajuizar ações sem conhecimento de idosos em Madalena são alvos de operação do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta terça-feira (01/04), a Operação “Caçoeira”. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão contra quatro advogados suspeitos de utilizar dados de idosos […]

1 de abril de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promoverá audiência pública para discutir melhorias no abastecimento de água em localidades de Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará, através das 4ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tianguá, irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira (01/04), às 14h, para discutir formas de sanar problemas no abastecimento de água feito pela Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). O encontro ocorrerá no auditório da […]

31 de março de 2025 Leia Mais
Crime Organizado, Denúncia, Destaques, MP do Ceará, Organizações Criminosas

MP do Ceará denuncia dois homens por envolvimento em ataque a provedora de Internet em Caucaia

O Ministério Público do Ceará denunciou Gustavo Cavalcante dos Santos e Gabriel Vasconcelos do Nascimento, nesta sexta-feira (28/03), por envolvimento em um ataque à empresa provedora de Internet Giga+, localizada no bairro Parque Soledade, em Caucaia. As denúncias foram apresentadas pela 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia. De acordo com os autos, na madrugada de […]

28 de março de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

Decon autua farmácias em Fortaleza por comércio irregular de creme dental com venda proibida pela Anvisa 

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nesta sexta-feira (28/02), diversas farmácias e supermercados localizados em Fortaleza para verificar a comercialização do creme dental Colgate Total Clean Mint, que está com venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, quatro farmácias […]

28 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

Conecta MP promove diálogo e capacitação para unidades da Região Jaguaribana e Litoral Leste

A segunda edição do “Conecta MP”, uma das iniciativas do Programa MPCE+Digital, foi encerrada nesta sexta-feira (28/03) e fortaleceu o diálogo institucional entre a Administração Superior do Ministério Público do Ceará e membros e servidores da Região Jaguaribana e do Litoral Leste do estado. Depois de visitar 11 comarcas, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, […]

28 de março de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Forquilha realize concurso público para substituir contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria Vinculada de Forquilha, recomendou, nesta sexta-feira (28/03), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos efetivos, visando substituir as contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais. O MP ainda orientou que seja realizado um estudo de viabilidade […]

28 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

MP do Ceará realiza blitz educativa sobre prevenção e combate à violência contra a mulher em shopping de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoverá neste sábado (29/03) a blitz educativa “Nós Voz Elas” no Shopping Iandê Caucaia. O objetivo é sensibilizar a população sobre prevenção e combate à violência contra a mulher. Durante a ação, que acontecerá das 10h às 16h, a […]

28 de março de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e obriga poder público a regularizar problemas ambientais em estação de tratamento de esgoto em Marco

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou a adoção de medidas emergenciais para solucionar irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Panacuí, no município de Marco. De acordo com Ação Civil Pública do MP do Ceará, a unidade funciona sem licença ambiental e, por carecer de estruturas de […]

26 de março de 2025 Leia Mais