O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (04/10), ao município de Fortaleza, o acolhimento institucional de 24 pessoas idosas que se encontram atualmente em leitos hospitalares da rede pública de saúde. Embora os […]
Em Maracanaú, operação conjunta do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal resultou na prisão em flagrante, neste domingo (06/10), de três suspeitos de prática de crime eleitoral no bairro Pajuçara. Durante a ação, foram apreendidos cinco celulares, 38 cartuchos de munição, um carregador de espingarda calibre 22, “santinhos” do candidato a vereador “Jhonatan FBI”, […]
A Procuradoria Geral de Justiça recebeu, na manhã desta segunda-feira, crianças do Instituto Além dos Olhos, do bairro Barroso, para uma visita ao Memorial do MP do Ceará e à trilha ecológica do Cambeba. O grupo aprendeu sobre a atuação do MP, além de questões relacionadas à preservação do Meio Ambiente. A ação é uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, nesta segunda-feira (07/10), a proposta para criação de 100 novos cargos efetivos, sendo 85 de técnico ministerial e 15 de analista ministerial. O anteprojeto apresentado pelo procurador-geral de Justiça foi aprovado, por unanimidade, na 5ª sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Também […]
A 67ª Zona Eleitoral acatou, nessa quinta-feira (03/10), o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão imediata de cinco leis sancionadas entre março e julho de 2024 pela Prefeitura de Ocara. As normas foram editadas pela prefeita do município, Amália Lopes de Sousa, nos 180 dias que antecedem as eleições, período proibido pela legislação eleitoral. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta sexta-feira (04/10), Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso Rios e Régio Lima Vasconcelos no cargo de procurador de Justiça. O momento ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em […]
O MP do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, recomendou, nessa terça-feira (01/10), às Polícias Militar e Civil, à Guarda Civil e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) das cidades de Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri que apreendam qualquer veículo que esteja utilizando som automotivo de forma abusiva, além de motocicletas […]
O Ministério Público Eleitoral recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação. O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda […]
O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal cumpriram, na manhã desta sexta-feira (04/10), um mandado de busca e apreensão no município de Cedro para apurar suspeita de esquema de compra de votos. As investigações tiveram início após o MPE receber denúncias de que um envelope, encontrado no chão de um comitê, continha dezenas de […]
A 15ª Zona Eleitoral acatou representação do Ministério Público e condenou os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Icó, Aurineide Amaro de Sousa e Pedro Jerônimo Dantas, assim como a coligação “Unidos por um Icó Cada Vez Melhor”, a pagar, individualmente, multa de R$ 10mil por propaganda eleitoral irregular. A representação foi apresentada pelo promotor eleitoral Alan Ferreira de Araújo. De acordo com o […]
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