O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) e Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobraram, na última quinta-feira (08/05), que a Prefeitura de Fortaleza não remova pessoas em situação de rua de áreas públicas da capital com o emprego da força. […]
Após atuação do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena primeiro réu da Chacina das Cajazeiras a 790 anos de prisãoA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação a 790 anos e quatro meses de prisão de Ednardo dos Santos Lima, primeiro réu da Chacina das Cajazeiras a ir a júri popular. O julgamento, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, durou cerca de 15 horas e foi encerrado nas […]
Movimento Mãos que Protegem do MP do Ceará levará atendimento a vítimas de violência ao Shopping Riomar FortalezaEntre os dias 15 e 18 de maio, o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do Ministério Público do Ceará prestará atendimento no Shopping Riomar Fortaleza, no bairro Papicu. A ação faz parte do Movimento Mãos que Protegem, lançado pelo MP para fortalecer o apoio e a proteção a pessoas que tenham passado […]
MP do Ceará faz busca e apreensão na capital contra suspeito de manipular resultados em jogo do Campeonato CearenseO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio da Polícia Civil do Ceará, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (09/05), a Operação “Contra-ataque”, que aprofunda as investigações de suposta manipulação de resultado em partida de futebol válida pelo Campeonato Cearense em 2024. A ação cumpriu um […]
Justiça atende pedidos do MP Eleitoral, cassa diploma do prefeito e vice-prefeito de Santa Quitéria e determina novo pleito no municípioA Justiça Eleitoral atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou, nesta quarta-feira (07/05), os diplomas do prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, e do vice-prefeito, Francisco Gardel Mesquita Ribeiro, por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. A decisão também torna os agentes políticos inelegíveis por oito anos […]
MP aciona Justiça para proibir Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, de substituir cirurgião auxiliar por enfermeirosO Ministério Público do Estado do Ceará acionou a Justiça para que o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, se abstenha de exigir que profissionais da enfermagem atuem em substituição ao cirurgião auxiliar durante os procedimentos cirúrgicos. A 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha ingressou com a Ação Civil Pública após receber […]
Operação do MP do Ceará e Polícia Civil resulta no afastamento de agente político de Canindé por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro e tráfico de drogasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (08/05), a Operação “Sórdida Pecúnia”, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, fraudes em licitações e desvios de recursos […]
MP do Ceará e Governo do Estado assinam acordo para estimular resolução pacífica de conflitos nas escolasContribuir para que a escola seja um espaço de acolhimento e inclusão, promovendo a cultura de paz e a justiça restaurativa. Esse é o objetivo do Projeto “Conexões Pacíficas”, lançado nesta quarta-feira (07/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em evento realizado no município […]
MP do Ceará debate impacto da tecnologia no Direito de Família em palestra no CaririO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta sexta-feira (09/05), a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte. A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo 1º […]
Atuação do MP e das Polícias Civil e Militar resulta em prisão de homens que cometeram infração de trânsito durante cortejo fúnebre em IcóA atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará e das Polícias Militar e Civil resultou na identificação e prisão, nessa terça-feira (06/05), em Icó, de três homens que empinaram motos durante o cortejo fúnebre de um homem suspeito de cometer um roubo na cidade. As investigações apontam que a conduta do trio tenha sido […]