O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nos dias 26 e 27 de março, a 2ª capacitação “Como prevenir e combater o constrangimento e a violência contra a mulher”. A ação ocorrerá das 9h às 13h no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams […]
Chaval e Camocim receberão serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará nos dias 26 e 27 de marçoO Ministério Público do Estado do Ceará levará para os municípios de Chaval e Camocim mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante nos dias 26 e 27 deste mês, respectivamente. As ações, que ocorrerão das 8h às 14h, levarão informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, […]
Operação do MP do Ceará mira suposto desvio de recursos públicos em ChoróO Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Choró e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com apoio da Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (21/03), a Operação “Fictus”, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público num dos órgãos da Prefeitura Municipal, por […]
MP do Ceará recomenda que Município de Itapajé disponibilize veículo em boas condições para uso exclusivo do Conselho TutelarO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (20/03), que a Prefeitura de Itapajé adote medidas urgentes para disponibilizar um veículo de uso exclusivo para o Conselho Tutelar, inclusive quando o automóvel do órgão estiver em manutenção. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Marcos Carvalho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, nos dias 26 e 27 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, […]
Em audiência, MP define prazo de 45 dias para Enel apresentar soluções para falta de energia em HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizou nesta quinta-feira (20/03), na Câmara de Vereadores, audiência pública para debater a necessidade de melhoria e regularização na distribuição de energia elétrica no município. Na ocasião, o MP definiu prazo de 45 dias para que a Enel Distribuição […]
Em fevereiro, MP do Ceará atuou em 53 júris na capital com a condenação de 26 réusO Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 53 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de fevereiro em Fortaleza. As sessões resultaram em 26 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 438 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados […]
Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Cascavel implante serviço de acolhimento para crianças e adolescentesApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Cascavel implante serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social. A unidade deverá ser construída em dois anos, no máximo, e, no próximo orçamento, a Prefeitura já deve incluir a previsão de […]
MP do Ceará recomenda que Secretaria da Saúde do Estado reconheça a especialidade Medicina de Emergência e inclua em licitação para contratação de médicosO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa terça-feira (18/03), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) inclua “Medicina de Emergência” na lista de especialidades do procedimento licitatório lançado para contratação de profissionais que atuarão nos hospitais da rede pública estadual de saúde. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi […]
Suspeitos de estupro de vulnerável são presos em Boa Viagem durante operação do MP do Ceará e da Polícia CivilO Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, e a Polícia Civil do Estado, com apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta terça-feira (18/03), a 4ª fase da Operação “Infância Perdida”. Cinco suspeitos de estupro de vulnerável foram presos durante a ação no município de Boa Viagem. […]