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Categoria: MPCE

Destaques, Interior, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realizará workshop para profissionais e pesquisadores da Mediação Comunitária em Sobral  

O MP do Ceará irá promover em Sobral nesta quinta-feira (26/02), das 13h às 18h, o lançamento do workshop “Gestão de Conflitos e Relações Humanas: Reflexões e Práticas”. O evento, que terá encontros mensais até o mês de julho deste ano, irá ocorrer no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do município, e é destinado a profissionais e […]

25 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri sentencia casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem em Fortaleza

O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia de Menezes Oliveira e Fernando Kennedy de Oliveira Silva pelo homicídio de L.S.S., proprietária de uma casa de massagem erótica no bairro de Fátima, em Fortaleza. Executor do crime, Fernando foi condenado a 29 anos […]

23 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUAVV

MP aciona Polícia Militar para garantir proteção a família expulsa da própria casa em Juazeiro do Norte e acompanha caso semelhante em Iguatu

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Cariri, solicitou, em caráter de urgência, ações imediatas da Polícia Militar para garantir a proteção de família que teria sido expulsa da própria residência em Juazeiro do Norte. Para garantir o mapeamento de risco e a atuação integrada de […]

23 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata denúncia do MP do Ceará e condena homem que violentou a própria filha em Maracanaú a 36 anos de prisão

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um homem a 36 anos, seis meses e 22 dias de prisão pelo crime de estupro contra a própria filha, em Maracanaú. Os abusos ocorreram durante a infância e a adolescência da jovem, que chegou inclusive a engravidar do genitor. De acordo com a denúncia, […]

23 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

PGJ recebe mediadores comunitários na sede do MP e reforça compromisso institucional com cultura de paz

O Ministério Público do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/02), um momento de acolhimento e aproximação entre o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, membros da Administração Superior e os integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O encontro, realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, reuniu cerca de 80 mediadores comunitários dos 12 Núcleos localizados […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Icó atende recomendação do MP e rescinde contrato com empresa de iluminação por risco de dano aos cofres públicos

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Icó acatou a Recomendação expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca e rescindiu, na última sexta-feira (13/02), contrato com a empresa Lumiere Lux Energia Ltda, que previa pagamento estimado em R$ 3.349.753,32 para melhoria e ampliação do parque de iluminação pública do município. A […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, MPCE, Patrimônio Público

MP do Ceará ajuíza ação para que a Prefeitura de Potiretama realize concurso público e exonere servidores temporários contratados sem justificativa

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Potiretama, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura exonere, em até 180 dias, todos os servidores temporários contratados sem justificativa e realize concurso público para a contratação de efetivos, o que não ocorre desde 2007. O MP também pede que […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça e Secretaria Executiva de Crateús entre os dias 23 e 26 de fevereiro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Crateús. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, MPCE

Empresário e ex-servidor das Prefeituras de Nova Russas e Tamboril vão cumprir pena por crimes contra Administração Pública após ação do MP

O Poder Judiciário acatou ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e condenou um ex-servidor das prefeituras de Nova Russas e Tamboril e três sócios de empresas que celebraram contratos com os municípios por crimes contra a Administração Pública cometidos entre os anos de 2013 e 2020. Durante o período, as empresas de Salomão […]

19 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

Atuação do MP garante momentos de lazer durante carnaval em 29 Instituições de Longa Permanência para Idosos de Fortaleza

A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, resultou na promoção de festividades carnavalescas em 29 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na capital. A ação decorre de trabalho do MP do Ceará e garante o direito à cultura e ao lazer previsto no Estatuto […]

19 de fevereiro de 2026 Leia Mais