A Prefeitura de Cedro acatou a Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que pedia a suspensão do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 01/2023, em virtude de irregularidades detectadas na seleção de servidores temporários para o município. A gestão municipal informou o MPCE sobre o acatamento em 28 de junho. De […]
Tribunal do Júri acata teses do MPCE e condena homem a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio praticada no Dia Internacional da MulherO Tribunal do Júri da 1ª Vara de Fortaleza acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (07/07), José Pinheiro Barroso a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio praticada contra a esposa, em 8 de março de 2020, data em que se comemora o […]
MPCE cobra informações do Governo do Estado sobre regressão de posição de paciente em fila de espera por cirurgiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (04/07), audiência com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para cobrar posicionamento da pasta a respeito da data de cirurgia artroplastial de joelho de M.G.S.S.l. O […]
MPCE reforça proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes na Festa da Padroeira de Santana do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, recomendou, nessa quinta-feira (06/07), que haja rigor na proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes durante a Festa da Padroeira de Santana do Cariri, que acontece de 16 a 26 de julho. A Recomendação, […]
Projeto Ouvidoria na Praça divulga serviços do MPCE na Praça do Ferreira na próxima segunda (10)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade na próxima segunda-feira (10), das 8h às 14h, ao Projeto Ouvidoria na Praça. Desta vez, a ação levará informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria à Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. As manifestações serão recebidas no local pela equipe […]
MPCE faz inspeção na Residência Inclusiva do município de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, realizou inspeção nesta quinta-feira (06/07) na Residência Inclusiva do município de Tianguá. Representando o MP, participaram da inspeção os promotores de Justiça Lucas Afonso Sousa e Silva, titular da 4ª PJ de Tianguá, e Hugo Porto, […]
Após acatar todas as teses do MPCE, Tribunal do Júri condena acusados de matar homem em Barro a 14 anos e 3 meses de reclusãoO Tribunal do Júri da Comarca de Barro acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quarta-feira (05/07), Francisco Alci de Moura e Francisco de Assis dos Santos a 14 anos e três meses de reclusão, cada, em regime fechado, pelo homicídio de P.A.N.. A promotora de […]
Inspetor da PRF denunciado pelo MPCE é condenado a 12 anos de prisão por morte de comerciante em ParamotiApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o inspetor da Policial Rodoviária Federal Alisson Francelino Primo foi condenado a 12 anos de prisão, nesta quarta-feira (05/07), em júri popular realizado na Câmara Municipal de Paramoti. O agente de segurança foi sentenciado por matar um comerciante na zona rural de Paramoti, há 13 […]
MPCE denuncia motorista por homicídio e tentativa de homicídio após atropelamento que matou carona e feriu motociclistaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, em 30 de junho, Roberto Ayrton Bezerra Ramos pelo atropelamento de duas pessoas que estavam em uma motocicleta após discussão no trânsito. No documento, o MP acusa Roberto Ayrton de homicídio doloso e tentativa de homicídio doloso, […]
MPCE promoverá seminário sobre Regime Próprio de Previdência Social dos municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 7 de julho, o “Seminário de Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios: sustentabilidade e fiscalização’’. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]