O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Inquérito Civil, no dia 25 de maio, para investigar a ausência de concurso público e as possíveis irregularidades na contratação de colaboradores pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPSMT), o qual inclui os municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá, entre os anos de 2010 e 2023. O procedimento, apresentado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho, pede […]
MPCE inicia oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará” com conselheiros municipais de educaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu nesta segunda-feira (29/05) a primeira turma das oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará”, que prosseguem até 2 de junho. As atividades ocorrem em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de […]
MPCE deflagra operação que investiga supostos crimes contra administração pública no município de CatarinaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, nesta quarta-feira (31/05), a operação “Simulate” no município de Catarina em face agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações e […]
Solenidade marca inauguração de nova sede das Promotorias de Justiça de TianguáA população de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, agora conta com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta terça-feira (30/05), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o prédio que abrigará as Promotorias de Justiça da cidade. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do MP, autoridades […]
MPCE investigará possíveis falhas de atendimento e omissão médica no Hospital Regional de Iguatu após morte de bebêO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, instaurou nesta terça-feira (30/05) Notícia de Fato (NF) para investigar possível omissão médica praticada no Hospital Regional de Iguatu (HRI). Na segunda-feira (29/05), uma gestante chegou ao hospital às 8 horas em trabalho de parto, mas foi informada que só haveria médico na unidade por volta de 19 horas. Nesse meio tempo, […]
Acolhimento institucional é tema da última live do MPCE em referência ao mês da adoçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quarta-feira (31), às 19 horas, a última live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”, em alusão ao Mês da Adoção, comemorado em maio. O encontro terá como tema “Casa Lar e Acolhimento Institucional: conceitos, estruturação e experiências exitosas” e será transmitido pelo Instagram do MPCE, com […]
MPCE recomenda que Município de Camocim cumpra metas nacionais de vacinação infantilO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou ao Município, nessa segunda (29/05), o cumprimento integral da cobertura vacinal infantil, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI). O MPCE considerou a informação, divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) em 2022, de que […]
MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Tianguá nesta terça-feira (30)A cidade de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, ganhará uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará nesta terça-feira (30/05). A inauguração do novo prédio, que abrigará as Promotorias de Justiça do município, está prevista para iniciar às 17h e contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na ocasião, serão […]
MPCE faz palestra sobre Educação Inclusiva em Tianguá nesta segunda (29)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tianguá e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta segunda-feira (29/05), a palestra “Educação Inclusiva na perspectiva de um novo olhar”. O evento acontecerá de forma […]
Palestra do MPCE que discutirá orçamento da criança e adolescente será nesta terça-feira (30)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta terça-feira (30/05) a palestra “Desvendando o orçamento da criança e do adolescente”, das 9 às 12 horas, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O evento acontecerá de forma híbrida e será transmitido pelo Canal do MPCE no YouTube. […]