O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 5 de dezembro, o curso “Dosimetria da Pena: Sistema Trifásico – Questões Processuais à luz da Jurisprudência”. A capacitação ocorrerá de forma virtual via Microsoft Teams, das 9h às 11h, e será voltada para membros, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (29/11) a Operação Incursio contra oito alvos suspeitos de fazerem parte de facção criminosa. O objetivo foi cumprir quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, na última sexta-feira (24/11), que a Prefeitura do município estabeleça, com urgência, políticas públicas para atender e amparar pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente, crianças. A recomendação busca suprir a defasagem de profissionais especializados no […]

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (28/11), em Brasília, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi contemplado em duas categorias do Prêmio CNMP 2023. O “Núcleo Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV)” ficou em 1º lugar na categoria de Persecução Cível e Penal, e o projeto “Educação e Cidadania” ganhou o 2º lugar na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, ingressou, na última segunda-feira (27/11), com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura para que o município adeque os salários e a carga horária dos professores da educação básica às normas previstas nas legislações nacionais sobre o assunto […]

Acolhendo pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), João Carlos Costa Gomes foi condenado nesta terça-feira (28/11), pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a própria companheira, que à época do crime estava grávida. A acusação foi feita pelo promotor de […]

Após consumidores enviarem reclamações ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre cobrança de valores abusivos nos anos de 2021 e 2022, a 9ª Promotoria de Justiça de Sobral recomendou, na última terça-feira (07/11), que o Hospital Unimed de Sobral divulgue, em seu site oficial, uma tabela com os preços dos produtos, serviços e procedimentos para atendimento particular oferecidos pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta quarta-feira (29/11), às 10h, a nova sede da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e de dez novas Procuradorias de Justiça. A inauguração do novo espaço contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, estagiários e colaboradores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou, no dia 20 de novembro, que órgãos e agentes de Segurança e de Proteção à Criança e Adolescente do município articulem medidas de combate a casos que envolvam pessoas menores de 18 anos conduzindo veículos automotores na cidade. A medida foi tomada após membros da sociedade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e da Saúde (Caosaúde), promove, nesta quarta-feira (29), às 13h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública com o tema “precarização das relações de trabalho e concursos públicos”. Aberto ao público, […]