O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa quarta-feira (26/02), três homens acusados de participar da tentativa de chacina ocorrida na comunidade Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos, em Fortaleza, na tarde do dia 10 de fevereiro deste ano. A ação criminosa matou duas pessoas […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça anula venda irregular de imóvel da União dos Estudantes do CratoA 2ª Vara Cível de Crato acatou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a anulação de um negócio de compra e venda de um imóvel pertencente à União dos Estudantes do Crato (UEC), uma associação assistencial de fins educacionais. O MP do Ceará ingressou com a ação […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça proíbe uso de “paredões de som” em carnaval de São BeneditoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira (26/02), determinando a proibição do uso de “paredões de som” durante o carnaval no município de São Benedito. O MP havia requerido o cancelamento total da festa, mas a decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Comarca atendeu parcialmente o […]
Procuradora de Justiça Idelária Pinheiro é homenageada pelos 50 anos de atuação no MP do CearáA manhã desta quarta-feira (26/02) foi marcada por homenagens à procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares pelos 50 anos de serviços prestados ao Ministério Público do Ceará e à sociedade cearense. O momento, que ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MP do Ceará, […]
Após acordo com MP, empresa autuada por irregularidades doará triciclo elétrico para associação de recicladores em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou, nesta segunda-feira (25/02), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários. A empresa foi autuada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por não apresentar os […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Apuiarés se habilite para receber recursos federais voltados para a educação básicaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Apuiarés, expediu recomendação para que a Prefeitura do município se habilite junto ao Governo Federal para receber recursos referentes ao Valor Aluno por Resultado (VAAR). O VAAR é um dos mecanismos de complementação da União para o Fundeb, que é um […]
Conecta MP: PGJ visita 13 comarcas da Região Norte e reúne membros em Sobral para fortalecer diálogo institucionalO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, se reuniu nesta quinta-feira (20/02), em Sobral, com membros de comarcas da 7ª Unidade Regional. O evento fez parte do “Conecta MP”, uma das iniciativas do programa MPCE+Digital. No encontro, foram abordados os projetos de melhoria na infraestrutura do Ministério Público na capital e no interior e as inovações […]
Associação Fortaleza Down visita exposição “Todos!” no Espaço Cultural do MP do CearáO Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (21/02), a visita de integrantes da Associação Fortaleza Down para conferir a exposição “Todos!”, que exibe obras do artista visual Norton Lima. A associação, criada em 2012, promove e articula ações de defesa, garantia de direitos e inserção de pessoas […]
MP denuncia homem acusado de roubar e matar mulher na Praia Redonda, em IcapuíO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu, nesta sexta-feira (21/02), denúncia contra Francisco Ruan dos Anjos Alves, pelo crime de roubo seguido de morte da vítima M. E. L. N. no dia 10 de fevereiro, na Praia Redonda, em Icapuí. Conforme a denúncia, a vítima residia na cidade de Aracati e, no dia dos […]
MP do Ceará aciona Justiça para suspender pagamento ilegal de diárias a vereadores de Tianguá no deslocamento entre zona rural e urbanaO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa quinta-feira (20/02), para suspender imediatamente o pagamento de “diárias” aos vereadores de Tianguá, por fraude ao regime de subsídios. A Ação Civil Pública, ingressada pela promotora de Justiça Mônia Dantas, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, requer a anulação das Portarias que concederam […]