O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do MP (ESMP), realizará pela primeira vez de forma presencial, no dia 10 de abril, mais um encontro do Clube de Leitura. A edição será realizada às 19h durante a XV Bienal Internacional do Livro, […]
Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena homem a 29 anos de prisão por feminicídio em PentecosteApós denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Pentecoste condenou, nessa terça-feira (08/04), Josivaldo Rocha de Sousa a 29 anos de prisão pelo feminicídio da companheira D. M. B. De acordo com o MP, o réu praticou violência doméstica e de gênero e […]
Desafios atuais das pessoas com Transtorno do Espectro Autista será tema da 3ª Jornada do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 3ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 14 de abril, com o tema “Desafios atuais das pessoas autistas”. O evento, aberto ao público, irá acontecer presencialmente, das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. […]
Operação conjunta do MP do Ceará e Polícia Civil resulta em prisão de três suspeitos de integrar facção criminosa em Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (08/04) a segunda fase da Operação Ruptura, no município de Boa Viagem. Foi preso um casal, denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na ação, também foi cumprido um mandado de prisão […]
MP do Ceará apresentará cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista em Aracati nesta quarta (09)O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no município de Aracati, nesta quarta-feira (09/04). O material será apresentado a representantes da sociedade civil pela ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob. O evento ocorrerá às 9h, […]
MP do Ceará levará projeto Ouvidoria na Praça para Aracati nesta terça (8)O Ministério Público do Estado do Ceará levará para o município de Aracati, nesta terça-feira (08/04), mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação será realizada das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, prestação de serviços de saúde e assistenciais e emissão […]
MP do Ceará realiza seminário para capacitar integrantes da rede de proteção da Infância e Juventude de Maranguape a partir desta segunda (7)O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (07/04), o I Seminário de Capacitação do Sistema de Garantias em Proteção da Infância e Juventude de Maranguape. O evento vai capacitar integrantes dos órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para aprimorar a atuação na garantia […]
Prefeituras de Sobral e de Massapê aderem a projeto do MP do Ceará para garantir atendimento especializado a alunos com deficiênciaO Ministério Público do Ceará se reuniu, na última quarta-feira (02/04), com a Prefeitura de Sobral e com a Secretária de Educação de Massapê para efetivar a implementação do “Projeto Caminhos da Inclusão”. Idealizado pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, a iniciativa busca capacitar gestores e professores da educação pública municipal para realizar o atendimento […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura realize eleição para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para realizar imediatamente a eleição de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A 18ª Promotoria de Justiça do município expediu a recomendação ao constatar que as atividades do Comdefor foram […]
Após vitória judicial, MP do Ceará realiza em Quixeramobim palestra sobre direito à educação e à saúde de crianças com deficiênciaEm celebração ao Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 7, a palestra “Inclusão escolar e saúde: caminhos para equidade”, em Quixeramobim. O evento acontecerá das 9h às 12h, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Dr. José Alves da Silveira, […]