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Categoria: MPCE

CAODPP, CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Caravana do MP fortalece diálogo institucional e aproxima Ministério Público da população em Tianguá

A segunda edição da Caravana do MP teve início na tarde desta segunda-feira (25/05) em Tianguá. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, abriu a programação ao se reunir com membros das 8ª e 9ª Unidades Regionais, que abrangem 30 comarcas. O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Tianguá e seguiu com apresentações […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP brasileiro fiscalizará medidas de segurança para a Copa do Mundo Feminina de 2027

Uma comissão do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, vai acompanhar a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminina da Fifa, que ocorrerá em 2027 no Brasil. A comissão foi instituída no último dia 8 de maio pelo Conselho Nacional […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Viajante: MP do Ceará levará para municípios da região da Ibiapaba mutirão de renegociação de dívidas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará, nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio, das 8h às 16h, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, respectivamente. A iniciativa faz parte das ações do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Programa Previne

MP do Ceará realizará em Tianguá I Encontro Regional do Programa PREVINE nesta terça (26)

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e com apoio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), promoverá, no dia 26 de maio, a partir das 8h, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026, na Faculdade Via Sapiens, em Tianguá. A iniciativa busca promover […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Público

Após ação do MP, Justiça mantém suspensão de contrato da Prefeitura de Crateús com Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS)

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça manteve a suspensão de repasses ao Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS), responsável pela gestão dos serviços de saúde em Crateús, e determinou que o Município reassuma as atividades. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca, que rejeitou pedido de reconsideração da […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE

“MP na Universidade” levará a Tianguá palestras sobre atuação do Ministério Público nesta segunda-feira (25/05)

Tianguá, na Serra da Ibiapaba, receberá a segunda edição do “MP na Universidade” nesta segunda-feira (25/05). A atividade ocorrerá das 19h às 21h, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta), e tem o intuito de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região. A ação faz parte da “Caravana do MP”, […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Caomace, Caosaúde, Destaques, MPCE

Após ação do MP, Justiça dá prazo de 30 dias para apresentação de cronograma de saneamento em São Benedito

Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de São Benedito e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) apresentem um cronograma das obras e das medidas necessárias à implementação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Serraville. A medida foi definida […]

22 de maio de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita 17ª Promotoria, unidade do Decon e Secretaria Executiva de Sobral e Vinculada de Forquilha entre os dias 25 e 28 de maio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 25 e 28 de maio, visita à 17ª Promotoria de Justiça de Sobral, à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município, à sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Comsumidor (Decon) da cidade e à Promotoria de Justiça de Forquilha. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo […]

22 de maio de 2026 Leia Mais
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Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra cumprimento de decisões judiciais sobre transporte escolar e universitário em São Benedito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, atua em ações civis públicas que tratam da regularização do transporte escolar e do transporte universitário no município, com foco no cumprimento de decisões judiciais já proferidas. No caso do transporte escolar de estudantes da educação básica, a Justiça acatou […]

21 de maio de 2026 Leia Mais