A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio do colegiado de promotores que atua perante a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, resultou na condenação a mais de 42 anos de prisão de Rafael Ferreira de Castro, conhecido como “Boquinha”, pelo assassinato de T.M.V., ocorrido em 02 maio de 2025, no bairro Monte Castelo, […]
O Ministério Público do Ceará deflagou, na manhã desta quinta-feira (12/02), a operação “Mídia Oculta” para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública em contrato de assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Tarrafas. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Tarrafas, com apoio da Polícia Civil do Estado do […]
Representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestaram apoio ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, a PEC 18, em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta e […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, assumiu nesta quarta-feira (11/02) a presidência do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A escolha foi feita durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Brasília. […]
Durante o Carnaval, no período de 14 a 17 de fevereiro, o Ministério Público do Ceará funcionará em regime de plantão em todo o estado. Na capital e no interior, promotores de Justiça estarão presencialmente em sete núcleos regionais, distribuídos nas comarcas de Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Caucaia, Sobral, Crateús e Maracanaú. Os membros […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Fortaleza, ingressou, na última terça-feira (03/02), com Ação Civil Pública (ACP) para que um colégio particular, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, reintegre imediatamente o aluno A.G.P. às atividades escolares regulares, sob pena de multa em caso de […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última quarta-feira (04/02), que a Cooperativa de Transporte e Turismo do Ceará (Cotrece), a Agência Reguladora do Estado (Arce) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) adotem ações para ampliar a frota, aumentar horários e melhorar o transporte intermunicipal que atende Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Hidrolândia, recomendou, na última quinta‑feira (05/02), que a Prefeitura suspenda imediatamente os processos seletivos dos programas Capacita Mais Educação e Integra Mais, além de cancelar editais e contratos ligados às bolsas pagas com recursos do Fundeb. A medida foi emitida após inquérito civil […]
O Ministério Público do Ceará lançou neste domingo (07/02) a campanha “Respeito no Estádio: nesse jogo todo mundo ganha” durante a partida entre os times Ceará e Fortaleza, que marcou a reabertura da Arena Castelão, em Fortaleza, para os jogos deste ano. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Núcleo do Desporto e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial perante as Cortes Superiores, em temas como legalidade de abordagens de profissionais da segurança pública, comprovação da materialidade no […]
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