O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta terça-feira (13/06) que a presidência do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim realize, no prazo de 120 dias, concurso público para preencher 131 vagas de empregos públicos. As vagas foram criadas pelo Estatuto do […]

A exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Associação Cearenses Pró-Idosos (Acepi), segue aberta para visitação até o dia 6 de julho, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, na Pracinha da Cultura. As fotografias registram o cotidiano dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Saúde Pública, realizou, nessa segunda-feira (12/06), audiência pública para debater a saúde mental e a qualidade de vida dos policiais civis e militares do Estado do Ceará. O encontro foi motivado pela correlação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta segunda-feira (12/06) que a Prefeitura de Camocim e secretarias municipais adotem providências formais para proibir o trânsito de veículos do tipo UTV (side-by-side), quadriciclo sem identificação ou qualquer outro tipo de veículo nas proximidades de lagos, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na última terça-feira (06/06), reunião com articuladores e profissionais do serviço social e psicologia dos municípios que aderiram ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. No encontro virtual, foi discutida a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (13/06), a 2ª fase da Operação “Mãos Limpas”, que investiga suspeitas de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou, no dia 1° de junho, que a Câmara Municipal regularize os dados apresentados pelo Portal da Transparência da Casa Legislativa. O autor da recomendação, o promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, destacou a omissão de dados […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia nesta quarta-feira (14), das 8h às 14h, na Praça José de Alencar, em Fortaleza, o Projeto Ouvidoria na Praça. A ação tem como objetivo atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria. Até […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, na noite do último sábado (10/06), o Hospital Luís França, localizado em Fortaleza, pertencente à rede Hapvida e exclusivo para atendimento infantil. Na fiscalização, o Decon identificou a insuficiência de salas de acolhimento/triagem para a […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nos dias 15 e 16 de junho, no bairro Pan Americano, o projeto “Decon no bairro”. Durante o evento, que acontece das 9h às 16h, no Pátio Pan Americano, o Decon vai realizar renegociação de dívidas […]