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Categoria: MPCE

Audiência Pública, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Implantação de tempo integral nas escolas municipais de Acaraú é discutida em audiência pública promovida pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizou nesta quarta-feira (02/08) audiência pública para discutir a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú, com o intuito de atender ao Plano Nacional de Educação. Com quatro horas de duração, a reunião mobilizou diversos […]

4 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Institucional, Interior, MPCE

MPCE convoca estagiários do cadastro de reserva da seleção de 2021 para atuação em comarcas do interior  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quarta-feira (02/08), por e-mail, todos os candidatos do cadastro de reserva aprovados nas 9 unidades regionais, aprovados na seleção de 2021, para atuação em diversas comarcas do interior do estado. Os estudantes devem manifestar interesse para […]

3 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda Prefeitura de Baturité a adotar medidas para prevenir desastres ambientais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nessa quarta-feira (02/08), recomendação para que o Município de Baturité adote providências para prevenir desastres e proteger a população em casos de eventos climáticos. A medida leva em consideração as fortes chuvas registradas em 2023 que deixaram […]

3 de agosto de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MPCE

MPCE convoca audiência pública para cobrar realização de concurso público em Nova Olinda 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, promoverá, no dia 10 de agosto, audiência pública para debater a necessidade de concurso público no município. O encontro ocorrerá de forma presencial, no Plenário da Câmara Municipal, localizado no Centro da cidade.  O tema da audiência reflete questionamentos […]

3 de agosto de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Vidas preservadas

MPCE promove capacitação Guardiões da Vida – 2ª turma

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, promoverá, no dia 7 de agosto, das 13h30 às 17h, a Capacitação Guardiões da Vida – 2ª turma. Aberto ao público, o curso ocorrerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os interessados em participar da 2ª turma – que contará com 3h30 de carga horária e vagas […]

3 de agosto de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove audiência pública para discutir prestação do serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 04 de agosto, às 8h30, audiência pública sobre a Situação dos Acolhimentos Institucionais de Crianças e Adolescentes em Fortaleza. A reunião tem como objetivo apresentar os pontos positivos e negativos do serviço no município, além de informar a sociedade sobre a prestação do serviço […]

3 de agosto de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina que município de Acopiara apresente cronograma de convocação de aprovados em concurso público

O juiz Daniel de Menezes Figueiredo da 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara acolheu parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o município de Acopiara, em até 45 dias, apresente cronograma de convocação dos aprovados (incluindo o que estão em cadastro de reserva) no último […]

3 de agosto de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

MPCE se reúne com representantes de 58 municípios para discutir ampliação da cobertura vacinal infantil no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, no mês de julho, uma série de reuniões do Projeto Imuniza+ com representantes de 58 municípios selecionados pela iniciativa. O projeto tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal infantil nas cidades do Ceará que registraram os […]

2 de agosto de 2023 Leia Mais
ACP, Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE requer na Justiça interdição e reforma de abrigo masculino em condições precárias de infraestrutura em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Púbica em 28 de julho, objetivando a interdição e reforma do abrigo Acolhimento Institucional para Homens em Situação de Vulnerabilidade Social, localizado em Fortaleza, no bairro Jacarecanga. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Francisco […]

2 de agosto de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata tese do MPCE e determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize sinalização viária da cidade

A 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou recurso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte remova dispositivos inadequados de sinalização viária e utilize instrumentos redutores de velocidade que estão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A legislação proíbe, desde […]

2 de agosto de 2023 Leia Mais