O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na manhã desta segunda-feira (02/06), da solenidade de abertura da III Semana Nacional de Conciliação e Mediação, iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A programação segue até o próximo dia 6 de junho, […]
MP do Ceará denuncia três homens por corte de árvores e queimadas não autorizadas em unidade de conservação no entorno da ExpoCratoO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu, nessa sexta-feira (30/05), denúncia contra três homens por supressão vegetal e queima de árvores sem autorização legal no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). A denúncia foi oferecida pela 6ª Promotoria de […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Mauriti exonere “servidores fantasmas” de Secretaria de AgriculturaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (27/05), que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais […]
Em acordo com MP, Prefeitura de Apuiarés se compromete a anular prova objetiva para seleção de diretores escolares devido a irregularidadesO Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Prefeitura de Apuiarés, na última sexta-feira (23/05), para que seja anulada, no prazo de cinco dias, a prova objetiva do Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, realizada no dia 13 abril de 2025, para contratação de diretores escolares da rede municipal. No Termo de […]
Atuação do MP resulta em fim de poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em IpaumirimA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará contribuiu para o fim da poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em Ipaumirim. A Promotoria de Justiça da comarca acionou órgãos municipais e de segurança pública após receber denúncia de que grupos de condutores de motos estavam circulando à noite pela cidade realizando manobras […]
MP do Ceará assina acordo com governo, prefeituras, TJ e Defensoria para fortalecer prevenção nas 10 cidades mais violentas do estadoO Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]
2ª edição do Jurisconnect Ministerial discute diversidade e justiça na região do Cariri em junhoO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico […]
Após atuação do MP, Prefeitura de Tianguá altera lei inconstitucional que exigia placa vermelha para veículos de aplicativoA atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, resultou na alteração de um inciso de lei municipal que exigia que veículos de aplicativo utilizassem placas vermelhas assim como os táxis. Na recomendação, acatada pelo poder público através da promulgação de uma nova lei que altera a primeira, […]
MP pede condenação de vereador de Fortaleza por injúria eleitoral contra então candidato a prefeito e maus-tratos a animalO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 95ª Zona, pediu, nessa quinta-feira (22/05), que a Justiça condene o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por injúria eleitoral ao então candidato e agora prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e maus-tratos cometidos a um porco. Os crimes foram cometidos […]
MP deflagra 15ª fase da Operação Gênesis com atuação contra crime organizado no Ceará e em São PauloO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (22/05) a 15ª fase da Operação Gênesis, que contou com o apoio do MP de São Paulo, da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do […]