A Procuradoria Geral de Justiça estabeleceu ponto facultativo para a próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do feriado pelo Dia do Servidor Público Estadual. A medida, válida para membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará, foi oficializada pela Portaria nº 0110/2025/SEGEP. Na data, os prazos administrativos vinculados às atividades da […]
Uma ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, e órgãos federais, estaduais e municipais resultou na interdição de duas fábricas de cachaça e na apreensão de 216 mil litros de bebidas alcoólicas de quatro estabelecimentos com situação irregular em Fortaleza. A Operação Dose Limpa […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (24/10), o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O evento é aberto ao […]
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 12 empresários acusados de adulterar oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid-19. Conforme as investigações, as empresas dos denunciados teriam produzido e fornecido oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) […]
Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício, nesta segunda-feira (20/10). A cerimônia foi realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Os 18 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância Inicial e Intermediária localizadas nos municípios de Acopiara, Aiuaba, Barro, Crateús, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura repare, em até 30 dias, trecho da rede de esgoto do município, localizado na Rua Major João Martins, no Centro da cidade. A estrutura está danificada e tem causado riscos à saúde da população devido à proliferação de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nessa quinta-feira (16/10), que a Prefeitura reestruture o Centro de Controle de Zoonoses e implemente a Política Municipal de Bem-estar e Proteção Animal no prazo de 90 dias. A recomendação visa o controle populacional de cães e gatos em situação […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 23 de outubro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Antonina do Norte, de Santana do Cariri e de Altaneira, e à 7ª Promotoria de Justiça do Crato. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta quarta-feira (15/10), sete pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico em organização criminosa armada, posse de artefato explosivo e corrupção de menores. Francisco Thiago de Almeida Sousa, conhecido por “Folha” ou “Libra”; Rafaela Costa de Andrade; José Adrian da Silva Araújo; Washington Carlos Ferreira de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta quarta-feira (15/10), da solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Boas Práticas, realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), segue até sexta-feira […]
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