O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com a Promotoria de Justiça Vinculada de Ipaporanga. O atendimento presencial pode ser feito de segunda-feira a sexta-feira, no seguinte endereço: Avenida Pedro Correia Leitão, s/n, bairro Centro.   O cidadão também poderá entrar em contato sem precisar ir […]

Em reunião nesta terça-feira (07/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Iracema a fim de viabilizar a construção do novo mercado público da cidade. Conforme o promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, titular da Promotoria de Justiça de Iracema, a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, realizou reunião, nessa segunda-feira (06/02), para debater sobre a implementação e melhoria de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município. Participaram do encontro, articulado pela promotora de Justiça Paula Carvalho Ribeiro, representantes da Procuradoria Geral […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, recebeu na tarde desta sexta-feira (03/02) o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, na sede da Procuradora Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações de cooperação entre MPCE e Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, recomendou à Prefeitura de Jardim nesta sexta-feira (03/02) que as contratações de artistas para realização de shows e eventos, quando ocorrerem por meio de processo de inexigibilidade de licitação, observem todos os parâmetros legais e constitucionais vigentes. A Recomendação, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (02/01) para fins de implantação do Programa de Apadrinhamento no Município do Crato. A iniciativa faz parte das ações do Programa Minha Cidade Meu Abrigo, do Centro de Apoio Operacional da Infância e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulgou o balanço de novas autuações em academias de ginástica de Fortaleza. Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, mais oito empresas foram fiscalizadas após reclamações de cobranças abusivas, entre outras irregularidades.  Entre as principais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou reunião com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) nesta quinta-feira (02/02) para dar continuidade ao acompanhamento de temáticas que envolvem a efetivação do direito à educação. Um dos temas diz respeito ao processo de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Beberibe, emitiu Recomendação ao Município, nessa quinta-feira (02/02), para adoção de medidas de combate à poluição sonora durante o carnaval de 2023, a exemplo da proibição do uso de “paredões”. O documento estabelece também que a Polícia Civil e […]

Com o objetivo de discutir as reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (03/02), um seminário sobre o tema. Voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, além de gestores municipais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), vereadores […]