No terceiro dia da Semana do Ministério Público 2022: “O MP resolutivo: atuação estratégica e novos desafios”, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi agraciada com a medalha e o certificado correspondentes ao título de “Professora Honoris Causa” da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A […]
MPCE empossa oito novos procuradores de Justiça na terça (20)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossa na terça-feira (20/12) oito novos procuradores de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 9h no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Youtube do MPCE. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, além de […]
Colégio de Procuradores de Justiça homenageia membros e servidor do MPCE e defensora pública geral do EstadoO segundo dia da Semana do Ministério Público 2022 foi marcado pela realização da 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) destinada, na manhã desta quarta-feira (14), à outorga das Medalhas de Membro Padrão do Ministério Público na Atividade, de Membro Padrão do Ministério Público […]
MPCE e Controladoria Geral de Disciplina firmam cooperação técnica em investigações que envolvam agentes de segurança e do sistema penitenciárioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) do Estado do Ceará firmaram, nesta quarta-feira (14/12), um acordo de cooperação técnica visando à realização de investigações criminais que envolvam agentes de segurança pública e sistema penitenciário pelos dois órgãos e […]
Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Santana do Acaraú realize obras de melhoria na infraestrutura da cidadeA Vara Única de Santana do Acaraú acatou, na última quinta-feira (08/12), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou que, no prazo de 90 dias, o Município de Santana do Acaraú realize obras de infraestrutura na cidade. Na decisão, a Justiça determinou que a Administração da cidade […]
Após ação do MPCE, Justiça determina suspensão de obras em condomínio localizado em área de proteção ambiental no Município de BeberibeA 2ª Vara da Comarca de Beberibe acatou pedido de tutela de urgência formulado em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que sejam suspensas as obras ou qualquer intervenção no local onde está sendo construído o condomínio “Chalés do Uruaú”. A decisão leva em conta o fato […]
MPCE recomenda que Município de São Benedito rescinda contratos temporários e realize concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou que o prefeito e o secretário de Educação da cidade rescindam, em até 30 dias, todos os contratos administrativos de prestação de serviços temporários relacionados à modalidade de ensino de educação de jovens e adultos. Na […]
Prefeitura de Chaval acata recomendação do MPCE e exonera subsecretário “fantasma”Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Chaval exonerou o subsecretário municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca por ser comprovado que ele não prestou serviços ao Poder Executivo, embora recebesse indevidamente remuneração mensal. A exoneração foi publicada no último dia 7 de dezembro, na Portaria nº 82/2022, do […]
MPCE aciona a Justiça contra Enel por má qualidade dos serviços e descumprimento de contrato de concessãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), entrou com uma Ação Civil Pública contra a Enel Ceará por dano moral coletivo aos consumidores, em razão da má prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. O valor da multa […]
Semana do Ministério Público 2022 é oficialmente aberta com lançamento de Revista AcadêmicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na manhã desta terça-feira (13), a abertura oficial da Semana do Ministério Público 2022, com o tema “O MP resolutivo: atuação estratégica e novos desafios”, de forma totalmente […]