O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta segunda (06) e terça-feira (07), das 08h às 17h, a capacitação “Guardiões da Vida – Projeto Virando […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta quarta-feira (01/03) o Relatório Anual de Atividades do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2022. O documento confirma o êxito e a aceitação da mediação comunitária nos 12 núcleos (11 fixos e um itinerante) de mediação do MP existentes no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), recomendou nesta sexta-feira (03/03) que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, oriente os árbitros de futebol a incluírem na súmula de arbitragem cânticos homofóbicos e atos racistas proferidos durante os […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (03/03), os contratos para construção das novas sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Santa Quitéria e Itapajé. As obras dos novos empreendimentos começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.    As assinaturas dos contratos aconteceram na sede […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, ingressou, nesta sexta-feira (03/03), com uma Ação Civil Pública (ACP) no Poder Judiciário para que a Prefeitura suspenda as festividades em comemoração ao aniversário do município, marcadas para ocorrerem nos dias 03, 04 e 05 de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta sexta-feira (03/03), a palestra “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”. O momento, voltado para membros, servidores […]

Com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (03/03), das 8h30 às 11h, o evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Voltado para estudantes do Ensino Médio de escolas públicas estaduais, a primeira edição da […]

 O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (02/03) os quatro projetos de lei que alteram e modernizam a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As mensagens dizem respeito à criação de novos setores, cargos de comissão, funções comissionadas para servidores efetivos e transformação de cargos e funções para suprir as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Altaneira, ajuizou, no último dia 24 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município pedindo a anulação da revogação da ampliação das jornadas de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, prevendo, também, o direito mínimo de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, nessa quarta-feira (01/03), que o Município, através da Prefeitura e Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, elabore, em até 15 dias, um plano de estratégias para atingir as metas de vacinação infantil estabelecidas pelo Programa Nacional […]