O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com a 4ª Promotoria de Justiça de Sobral. O atendimento presencial pode ser feito no horário das 8 às 18 horas, de segunda-feira a sexta-feira, no seguinte endereço: Rua Coronel Rangel, nº 301, bairro Centro. O cidadão também […]
MPCE já capacitou mais de 1.000 profissionais da educação por meio de projeto que busca prevenir violência no âmbito escolarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), ultrapassou a marca de 1.000 profissionais capacitados através do Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. A iniciativa nasceu a partir da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte exonere servidores temporários e realize novo concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última quarta-feira (05/10), que todos os servidores contratados temporariamente que não estejam exercendo atividades essenciais sejam exonerados imediatamente. Na recomendação, o MPCE também orienta que seja realizado, em até 180 dias úteis, um novo concurso público para preencher os cargos equivalentes às funções que ainda são hoje […]
MPCE empossa oito novos servidores para atuarem na Capital e no interior do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (10/10), oito novos servidores aprovados em concurso público da instituição. A turma nomeada pelo Ato nº 326/2022, de 5 de outubro de 2022, é formada por quatro analistas ministeriais das áreas de Direito, Engenharia Civil e Serviço Social, além […]
Núcleo de Defesa da Educação do MPCE realiza reunião sobre inclusão escolar de pessoas com Síndrome de DownO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, no dia 04/10, reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito escolar público e privado no município de Fortaleza. A reunião, que contou com a presença […]
Após atuação do MPCE, Prefeitura de Trairi cria atendimento especializado para alunos com deficiência em escolas municipaisApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o município de Trairi implementou, nesta quinta-feira (06/10), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado para crianças com deficiência, no sistema municipal de ensino. A Resolução nº 14/2022, que formaliza a medida, foi oficialmente publicada em evento na sede da Câmara Municipal de Trairi, com a presença […]
Balanço semanal de julgamentos em Fortaleza é divulgado pela Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do JúriA Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza informa o julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 29 de setembro na 5ª Vara do Júri. Após oferecimento da denúncia pelo MPCE, os réus Renato da Cunha Camelo, Luís Cláudio Gama Cruz Filho, Gabriel Alves Miranda e José […]
MPCE debate implantação dos serviços de Psicologia e Serviço Social na educação básica com representantes de entes públicosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, nesta sexta-feira (07/10), uma manhã de palestras a respeito da “Implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica”. O encontro aberto ao público foi transmitido pelo […]
MPCE recomenda que Centros de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza atendam prioritariamente pessoas egressas de internações psiquiátricasO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta sexta-feira (07/10) que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza determine aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município a prioridade no atendimento de pessoas egressas de internações psiquiátricas. Assim, as consultas desses pacientes devem ser […]
MPCE faz nova convocação de estagiários de Pós-Graduação em Direito e Serviço SocialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (06/10), de estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 44/2022. Os […]