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Categoria: MPCE

Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Colégio de Procuradores de Justiça empossa membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE participa de audiências concentradas da Vara da Infância e Juventude de Sobral em iniciativa pioneira no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma iniciativa pioneira no sistema socioeducativo estadual. Na última quarta-feira (30/11), foram realizadas audiências concentradas no Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), com o intuito de fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. A iniciativa, promovida pela Vara […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MPCE

Após denúncia do MPCE, homem é sentenciado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio dentro de igreja em Icó

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Icó sentenciou Francisco de Assis Costa à pena de 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado depois de ele tentar matar uma pessoa dentro de uma igreja em Icó. O homem foi denunciado por tentativa […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

MPCE realiza evento educativo sobre acessibilidade no Terminal de Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Convocados estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação na Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (02/12), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis e […]

2 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE empossa novas servidoras para atuação em cidades do interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, em solenidade na manhã desta sexta-feira (02/12), quatro novas servidoras aprovados em concurso público da instituição. A turma de servidoras, nomeada por meio do Ato nº 362/2022, de 29 de novembro deste ano, é formada por quatro técnicas ministeriais que irão atuar nas comarcas de Sobral, […]

2 de dezembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE instaura Inquérito Civil Público para apurar falha no fornecimento de água em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a má prestação do serviço de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e os prejuízos causados aos consumidores do município de Sobral, entre os […]

2 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Cultura, Destaques, ESMP, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE discute inclusão e acessibilidade cultural em evento realizado nesta quinta-feira (01) 

Em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da […]

1 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Cursos, Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE libera 1.300 acessos para profissionais fazerem curso do projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), iniciou a liberação dos acessos para mais de 1.300 profissionais das escolas da rede estadual de ensino ao Curso de Formação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente. Os profissionais que […]

1 de dezembro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência do MPCE sobre poluição sonora em Juazeiro do Norte tem nova data: 12 de dezembro

Será em nova data e horário a audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em Juazeiro do Norte, para discutir e verificar soluções para sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no bairro Lagoa Seca. O encontro acontecerá no dia 12 de […]

1 de dezembro de 2022 Leia Mais