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Categoria: MPCE

Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Madalena implante ensino de tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, emitiu uma recomendação à prefeita do Município para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, com a finalidade de assegurar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNAE) e do Plano Municipal de Educação (PME). Dentre elas está a adoção de todas […]

9 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ define funcionamento do MPCE nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, regulamentou, por meio da Portaria nº 2172/2022, o funcionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na 1ª fase da Copa do Mundo do Catar. Conforme a portaria, publicada no Diário Oficial do MPCE nesta quarta-feira (09/11), em […]

9 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

PGJ inaugura sede das Promotorias de Justiça de Icó  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou na tarde desta terça-feira (08/11) a sede das Promotorias de Justiça de Icó. O prédio abriga as cinco unidades ministeriais da comarca, além de uma unidade descentralizada do Decon. A cerimônia reuniu membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, também, autoridades […]

8 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura de Chaval para garantir acessibilidade em todas as escolas públicas municipais 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, firmou, nesta terça-feira (08/11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes do Município para que seja garantido acessibilidade arquitetônica em todas as escolas públicas municipais. No TAC, também ficou acertado que a Administração da cidade oferecerá atendimento […]

8 de novembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Destaques, MPCE

MPCE e UECE promovem webinário sobre boas práticas no âmbito da socioeducação e os desafios na sua execução

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Núcleo de Pesquisas Sociais (Nupes) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) promovem, dentro da XXVII Semana Universitária desta instituição, o “II Webinário Boas Práticas no âmbito da Socioeducação e os desafios na sua execução”. O evento, que ocorre entre os dias 8 e 10 de […]

8 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recorre de decisão que indeferiu suspensão de contrato de fotografia no Município de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com agravo de instrumento na última quinta-feira (03/11), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a reforma da decisão que indeferiu suspensão de contrato de fotografia no Município de Madalena. O Ministério Público requer que seja anulado o processo de dispensa de licitação, de responsabilidade do Gabinete da prefeita de Madalena, cujo objeto é […]

8 de novembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE

DECON fiscaliza colégios particulares e listas de material escolar no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) da cidade, expediu uma série de recomendações e requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município a respeito do […]

7 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, TRE afasta prefeito, vice-prefeito e seis vereadores do Município de Pacujá e determina a realização de novas eleições

Após atuação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou o afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Pacujá. Por decisão judicial e com a confirmação do TRE-CE, foram cassados os diplomas do prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e do vice-prefeito José Silva de Abreu, os quais foram julgados por […]

7 de novembro de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE realiza treinamento para manuseio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Execução Penal e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover curso intitulado “Funcionalidades do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a atuação do Ministério […]

4 de novembro de 2022 Leia Mais