O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 20 de abril, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MPCE – Juazeiro do Norte/CE, o workshop “A linguagem jurídica na língua Libras”. O curso é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP Cearense – Juazeiro do Norte/CE, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, convocou, nesta sexta-feira (14/04), estagiários de Pós-Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os convocados têm entre os dias 17 e 19 de abril de 2023 para demonstrar interesse em atuar na Comarca de Fortaleza, preenchendo o […]
A campanha “Doe livros, transforme vidas”, lançada pelo MPCE e parceiros em 17 de agosto de 2022, arrecadou 10.500 exemplares, entre livros e histórias em quadrinhos, para salas de leitura e bibliotecas dos Centros Socioeducativos localizados na Capital e no interior cearense. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (13/04) em relatório enviado pela Superintendência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), publicou EDITAL Nº 0004/2023/ESMP/CEAF/MPCE com oferta de 10 (dez) vagas para membros do MPCE no curso “Prática das partilhas de bens: ‘inter vivos’ e ‘causa mortis’”, a ser realizado […]
O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou Procedimento Administrativo (PA) apurar e acompanhar a adoção de medidas de prevenção a atos violentos em instituições de ensino da cidade. A Prefeitura de Camocim foi oficiada a informar, no prazo de cinco dias, quais medidas emergenciais estão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), deu início, na manhã desta sexta-feira (14/04), ao curso “Proteção contra fraudes em mídias sociais e investigação de crimes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, celebrou, nessa quinta-feira (13/04), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Crateús e a Associação dos Comerciantes do Centro de Abastecimento João Afonso. O documento busca sanar as irregularidades detectadas através de vistoria técnica realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Cruz, realizou nesta quinta-feira (13/04) reunião com instituições públicas e atores sociais para debater ações de enfrentamento às ameaças e atos de violência nas escolas. O promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira discutiu uma série de […]
A 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús acatou, na última segunda-feira (10/04), Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, para que o Estado do Ceará disponibilize leito no Hospital Israelita Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza, para que a recém-nascida M.V.F.S. […]
Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento, a 5ª Vara Cível determinou, nessa quinta-feira (13/04), a imediata suspensão das obras do Edifício Domo, localizado no bairro Meireles, em Fortaleza. Em caso de eventual descumprimento da decisão, foi fixada multa […]
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