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MPCE recomenda anulação de processo seletivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto por irregularidades em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, recomendou, nesta segunda-feira (14/02), que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) do Município de Madalena anule, no prazo de 24 horas, o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os […]

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MPCE participa de live sobre transformação digital em canal do Youtube

O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo seu coordenador, promotor de Justiça Hugo Porto, participa, nesta quarta-feira (16/02), às 8h, da live “Os desafios e as soluções para a transformação digital dos Ministérios Públicos”. O evento virtual faz parte do Bate-Papo Exponencial, iniciativa do canal do Youtube “Judiciário […]

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Escola Superior do Ministério Público prorroga até 1º de março prazo para seleção de artigos

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, até o dia 1º de março de 2022, o prazo para seleção de artigos científicos na edição número I, ano XIV, da publicação. A prorrogação foi anunciada pelo Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola, no Edital n° 001/2022/ESMP/CE, publicado nesta segunda-feira (14/02).  Os artigos deverão ser […]

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MPCE divulga resultado provisório de inscrição definitiva para todos os candidatos e de avaliação biopsicossocial dos que se declararam pessoas com deficiência do concurso para promotor de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (14/02), o resultado provisório da fase de inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental) para todos os candidatos, e da fase de avaliação biopsicossocial para os que se declararam pessoas com deficiência do concurso para promotor […]

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MPCE discute com Seduc e gestores municipais cooperação para fortalecer Busca Ativa Escolar

Diante do cenário de evasão e exclusão escolar agravado com a pandemia da Covid-19, uma série de atuações conjuntas passou a ser coordenada e articulada para impedir e/ou minimizar os impactos do abandono escolar na vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Entre essas ações está a Busca Ativa Escolar, que foi discutida nesta sexta-feira […]

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MPCE adia para 6 de março retorno obrigatório das atividades presenciais

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, em Ato Normativo publicado nesta sexta-feira (11/02), prorrogou o prazo de retorno às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), suspendendo o retorno obrigatório e integral até o dia 6 de março. A medida vale para as atividades laborais em todos os […]

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Inscrições para o Curso sobre Inteligência Emocional e prevenção ao suicídio encerram neste domingo (13)

Se encerra neste domingo (13) as inscrições para o curso “Inteligência Emocional como fortalecimento intrapessoal como forma de prevenção ao suicídio – Turma II” .  O Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ofertará o curso na modalidade Educação à Distância (EAD).   A atividade foi cedida pelo […]

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Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público lança edital para submissão de artigos

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) receberá, até o dia 15 de fevereiro de 2022, artigos científicos para a publicação na edição número I – ano XIV, conforme Edital de Seleção lançado no dia 10 de janeiro pelo Conselho Editorial da Revista. A publicação é voltada para membros e servidores do Ministério Público, profissionais da […]

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MPCE instaura procedimentos para apurar maus tratos a animais, desrespeito a medidas sanitárias e violação a direitos de crianças e adolescentes em rodeio na cidade de Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, apura informações de que um rodeio realizado no Município no último fim de semana teria promovido maus tratos a animais. No local, também teriam ocorrido violações aos direitos da Infância e da Juventude e desrespeito às medidas sanitárias vigentes […]

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