O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, nessa quinta-feira (07/07), à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) mais informações em relação à reforma do Hospital Gonzaga Mota Messejana (HDGMM). Entre os pedidos do MPCE estão: análise técnica explicando o porquê da impossibilidade de […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informou os julgamentos ocorridos nos dias 01/07/2022 e 04/07/2022, ambos na 5ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Fortaleza. O Conselho de Sentença acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e julgou o réu Thiago Assunção Rodrigues […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (em tutela da educação e do patrimônio público), recomendou, no dia 07 de julho, que o Município de Madalena regularize o serviço de transporte escolar, por meio de veículos adequados e em número suficiente para atender à demanda, como […]
As comissões do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) que apuram o descumprimento das obrigações legais e contratuais da Enel no serviço de distribuição de energia elétrica no Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (07/07), para apresentar um balanço das providências já adotadas. O encontro, realizado na sede da Procuradoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), reuniu-se, na última quarta-feira (06/07), com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) para debater as ações adotadas pelo órgão com relação aos procedimentos de heteroidentificação de candidatos autodeclarados negros no concurso vigente da Polícia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa quarta-feira (06/07), para que o Município de Pindoretama reforme as onze escolas públicas municipais, em razão da estrutura precária dos equipamentos. A situação das instituições de ensino foi constatada pelo MPCE após a instauração de inquérito civil público e a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, em audiência realizada nessa terça-feira (05/07), redução da fila de espera por procedimentos de cateterismo na rede pública especializada localizada na Capital cearense. No encontro virtual, foi informado pela Administração do Hospital do Coração de Messejana (HM) […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) divulgou, nesta quinta-feira (07/07), a relação dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) selecionados para participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. A lista com o nome dos selecionados também foi enviada para os respectivos e-mails institucionais dos candidatos. O conteúdo programático tem como […]
O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou uma capacitação, nesta quarta-feira (06/07), com equipes de Assistência Social do Hospital de Saúde Mental de Messejana e do Instituto Dr. José Frota. Na ocasião, a equipe do PLIDCE fez uma breve apresentação seguida de treinamento sobre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, ajuizou, nesta quarta-feira (06/07), ação civil pública para que seja concedida medida liminar impondo uma série de medidas referentes a possível dano ambiental causado em riacho localizado em Brejo Santo. Conforme a ação, parte do […]
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