O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, expediu recomendação, nesta quinta-feira (02/09), para que o Município de Jaguaribe revogue o decreto nº 1242/2021, que suspendeu o concurso público municipal, e retome a realização do certame deflagrado através do Edital nº 001/2020. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior.  […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (03/09) a aula inaugural do curso de Atuação Negocial do Ministério Público: autocomposição e resolutividade. Com início às 9h, o evento é aberto ao público e terá como tema “O MP consensual e resolutivo: capacitação, atuação e mudança de mentalidade”. A aula será ministrada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, participou, nesta quinta-feira (02/09), de uma Assembleia Geral Extraordinária do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI). A assembleia foi realizada para eleger as entidades representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado do Conselho […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do programa Vidas Preservadas, participou, na manhã desta quarta-feira, dia 1º de setembro, de visita técnica a alguns pontos da malha viária da cidade de Fortaleza com o intuito de observar as estruturas e avaliar o que é possível ser feito para auxiliar na prevenção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), já concluiu a lotação, até essa quarta-feira (01/09), de 89 estagiários de Graduação em Direito que irão atuar na Comarca de Fortaleza. Também nessa quarta, o NUGE publicou um novo edital de convocação de graduandos em Direito que irão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, recomendou aos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará que adotem as providências necessárias para reforçar, entre seus comandados, acerca da necessidade de cumprir os deveres militares perante à Constituição da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Imprensa, inicia nesta quarta-feira (01/09) o período de inscrições do 3° Prêmio MPCE de Jornalismo. As candidaturas devem ser enviadas até o dia 31 de outubro, pelo formulário eletrônico disponível no site do MPCE: mpce.mp.br/comunicacao/premiojornalismo. A edição deste ano traz prêmios em dinheiro para o primeiro, segundo e terceiro colocados de cada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação nessa terça-feira (31/08) ao Município de Juazeiro do Norte, a autoridades religiosas e eclesiásticas e aos organizadores de eventos para que seja garantido o efetivo cumprimento dos protocolos sanitários vigentes nos eventos permitidos pelo […]

Membros e servidores das Promotorias de Justiça de Tauá receberam a visita do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (31/08). Ele apresentou o projeto da nova sede do MP da cidade, que será erguida por meio da modalidade built to suit, construção sob demanda. Após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do Chamamento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quarta-feira (01/09), a palestra “15 anos da Lei Maria da Penha: inovações, conquistas e desafios”. O evento, aberto ao público, será transmitido pelo canal do MPCE no YouTube, às 9 horas. A finalidade é discutir, entre membros dos MPs do Ceará e da Bahia, os avanços impulsionados […]