O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, na manhã desta quinta-feira (18/11), a Ouvidoria das Mulheres do MPCE, serviço que tem como intuito dar ainda mais atenção e agilidade às demandas de casos de violência contra a mulher. O lançamento foi realizado durante evento virtual transmitido pelo canal do MPCE no Youtube e contou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança o curso “A prática do depoimento especial e suas nuances” destinado a membros e servidores. A formação objetiva direcionar a execução do depoimento especial, principalmente no aspecto prático, e é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal […]
O Ministério Público do Estado Do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, apresenta Nota Pública diante dos fatos a seguir descritos: 1. O Programa Vidas Preservadas tem como objetivo promover, em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais, uma abordagem intersetorial da prevenção, da intervenção e da pósvenção do fenômeno suicídio, de modo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mucambo, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nesta quarta-feira (17/11) para que os municípios de Mucambo e Pacujá, administrados pelos prefeitos Francisco das Chagas Parente Aguiar e Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, respectivamente, implementem ações de planejamento e execução da municipalização […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), jovens que representam a infância e adolescência do Ceará foram empossados, nesta quarta-feira (17/11), como membros da Comissão de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA). A participação dos jovens é uma inovação motivada por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quinta-feira (18/11), estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia e Psicologia. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo do Edital nº 28/2021. Os estagiários de Pós-Graduação convocados deverão encaminhar ao NUGE, entre os dias 23 e 25 do novembro, através do e-mail nuge@mpce.mp.br, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, nesta quinta-feira (18/11), para que o gestor adote providências imediatas acerca de recomendação expedida pelo MP no dia 12 de novembro. O procedimento requer que a administração municipal libere recursos financeiros para atender à confecção das carteiras de estudantes para 2023 e reduza prazos administrativos para a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª promotoria de Justiça de Fortaleza, lança, nesta sexta-feira (19/11), às 9 horas, a campanha “Órfãos da Covid-19 – O MPCE na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. O evento será no formato híbrido, com realização no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no […]
O analista ministerial lotado no Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Gleidson Sobreira Leite, foi agraciado, nessa terça-feira (16/11), com a Medalha e Prêmio do Mérito Funcional de 2021. A premiação é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, representado pela Comissão Coordenadora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), a qual […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública conjunta, nesta quarta-feira (17/11), em face da União, para que o Governo Federal adote providências administrativas e financeiras para a retomada da Operação Carro Pipa (OCP) no município de Tauá, onde 25 mil moradores de comunidades rurais eram atendidos pelo serviço. Para isso, a ACP requer que o Ministério do Desenvolvimento Regional adote […]