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Categoria: MPCE

ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Município de Madalena realize concurso público para órgão de controle interno

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com ação civil pública (ACP) para que o Município de Madalena estruture o órgão de controle interno, atendendo aos requisitos legalmente estabelecidos para o respectivo funcionamento. O Ministério Público pede que a Justiça determine ao ente municipal que os cargos do órgão central do sistema de […]

7 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE, Saúde

Maracanaú: MPCE cobra melhorias para residentes e estrutura física da Colônia Antônio Justa

A atual situação dos residentes do Centro de Convivência Antônio Justa, localizado em Maracanaú, foi tema de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (06/10) pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O equipamento, gerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para o tratamento e acolhimento de pessoas com hanseníase, apresenta falta de insumos e condições físicas precárias.  Participaram […]

6 de outubro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE aciona Prefeitura de Nova Olinda para revogar decreto que desobriga uso de máscaras em espaços públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, acionou, nesta quarta-feira (06/10), a Prefeitura do Município para que seja revogado o decreto nº 057/2021, também publicado nesta quarta-feira, que desobriga a utilização de máscaras em espaços públicos. No ofício, o MPCE reforça que não é permitida […]

6 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE discute homicídios não esclarecidos no Estado em reunião com Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e Perícia Forense

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, nesta quarta-feira (06/10), mais uma audiência extrajudicial com o intuito de discutir o alto número de homicídios não esclarecidos no Estado entre 2014 e 2019. O encontro contou com a presença do promotor […]

6 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Assessor de Políticas Institucionais da PGJ vistoria obra das Promotorias de Justiça de Maracanaú

O assessor de Políticas Institucionais da PGJ, promotor de Justiça Lucas Azevedo, visitou na manhã desta quarta-feira (06/10) a obra da futura sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú. Ele foi acompanhar os trabalhos e realizar uma vistoria no canteiro para acertar os detalhes da inauguração do prédio, prevista para este mês de outubro. Segundo […]

6 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

PGJ assina contrato para construção da sede das Promotorias de Justiça de Tauá

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou contrato para construção de mais uma sede no interior. Dessa vez, será erguida a sede das Promotorias de Justiça de Tauá, em regime de built suit, construção sob demanda para locação. O contrato foi assinado na manhã desta terça-feira (05/10) e contou com a participação de membros e servidores de […]

5 de outubro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Saúde Digital: MPCE já recomendou a 75 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta terça-feira (05/10), que 75 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência […]

5 de outubro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Institucional, MPCE, NUSIT, Rápidas

MPCE promove capacitação para atuação em caso de incêndios

Com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público a agirem preventivamente e tomarem atitudes instrutivas em situações de risco de incêndio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 11 de outubro, a partir das 9h, o curso “Brigada de Incêndio”. A capacitação ocorrerá no auditório da nova sede da Procuradoria Geral […]

5 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Fortaleza: MPCE dá 15 dias para Prefeitura apresentar solução para irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Carlito Pamplona

Após audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (04/10), a Prefeitura de Fortaleza tem 15 dias corridos para apresentar plano a fim de solucionar irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Público Carlito Pamplona apontadas em relatório da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) enviado ao MPCE. O planejamento deve conter […]

5 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE planeja com instituições campanha de destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta segunda-feira (04/10), de reunião remota para planejamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará (FEICE) 2021. A videoconferência ressaltou a importância da articulação do Conselho Estadual dos Direitos do […]

4 de outubro de 2021 Leia Mais