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Categoria: MPCE

Destaques, Estágio, MPCE

MPCE republica listas de convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação de Direito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), republicou, nesta quinta-feira (05/08), os editais de convocação dos estagiários de Graduação e Pós-Graduação de Direito. A republicação ocorre em virtude de incorreções encontradas na listagem referente à classificação final dos candidatos autodeclarados negros. As listas corrigidas com os nomes dos convocados estão nos anexos dos Editais nº 09/2021/NUGE, […]

5 de agosto de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Justiça Federal dá prazo de 5 dias para União explicar distribuição desproporcional de vacinas entre os estados

A Justiça Federal deu prazo de cinco dias para a União explicar os critérios de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no país. O despacho favorável foi expedido nesta quinta-feira (05/08) pela 5ª Vara Federal do Ceará, em resposta à Ação ingressada na última quarta-feira (04/08) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do […]

5 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE retoma atendimento presencial nos Núcleos de Mediação Comunitária

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) retomou o atendimento presencial nos Núcleos de Mediação Comunitária da Capital e do interior, com adoção de todas as medidas de prevenção à Covid-19. As sessões acontecem após agendamento prévio por telefone e qualquer pessoa interessada em resolver conflitos de forma pacífica e consensual pode entrar em […]

5 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE requer que Governo do Estado volte a realizar transplantes renais em crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa quarta-feira (04/08) que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) adote todas as providências necessárias para, no prazo máximo de 30 dias, retomar a realização de transplantes renais em crianças. A recomendação foi expedida após o MPCE tomar conhecimento da paralisação desses procedimentos e o […]

5 de agosto de 2021 Leia Mais
CAODPP, Cidadania, Corrupção, Destaques, Educação, MPCE

MPCE e CGU apresentam a vice-prefeito de Fortaleza projetos de Educação e Cidadania

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (CAODPP), o promotor de Justiça Élder Ximenes, participou de reunião, nesta quarta-feira (04/08), com o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e o auditor federal da Controladoria Geral da União (CGU), Leonino Rocha. No encontro, foram apresentados […]

4 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE, Defensoria Pública e Escritório Frei Tito ouvem demandas de comunidade quilombola em Porteiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (04/08), uma reunião virtual com integrantes da Comunidade Quilombola de Souza da Chapada do Araripe, localizada no município de Porteiras. O encontro on-line, realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams, teve como objetivo a aproximação e o estabelecimento de vínculos entre a […]

4 de agosto de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo

MPCE requer na Justiça afastamento imediato do chefe de gabinete de Parambu por prática de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, ajuizou Ação Civil Pública, nesta terça-feira (03/08), em face do município de Parambu, requerendo o afastamento imediato do atual chefe de gabinete do Prefeito. Com a medida liminar urgente, o Ministério Público busca resguardar o interesse público, a moralidade […]

4 de agosto de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MP ajuíza ação para União revisar metodologia e remeter mais vacinas para regiões Norte e Nordeste e enviar 1.440.932 doses para o Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizaram Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (04/08), para que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados […]

4 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Violência Doméstica

MPCE oficia Município de Juazeiro a adotar medidas do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nesta terça-feira (03/08), procedimento administrativo para que o Município de Juazeiro do Norte informe, no prazo de 10 dias úteis, as providências adotadas para a aplicação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência […]

4 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Juazeiro do Norte: MPCE recomenda regularização da contratação de médicos do Hospital São Lucas e da UPA Limoeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Juazeiro do Norte, com atribuição na defesa da Saúde Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, expediu uma Recomendação, no dia 2, destinado ao Instituto Dina Alves do Brasil (IDAB), Organização Social, responsável pela Gestão do Hospital São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Limoeiro, […]

3 de agosto de 2021 Leia Mais