O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Graça, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (29/06) para que o Município crie um órgão executivo de trânsito e realize concurso público para prover ações de educação, fiscalização e gestão do trânsito na cidade. A Ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, requer ainda que o Município celebre convênio com […]
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Rita Arruda D’Alva, participou, nesta quarta-feira (30/06), de uma audiência pública realizada no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Fundações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, a representante do MPCE, que também é presidente da Associação Nacional de Procuradores […]
Cadastrar pessoas em situação de vulnerabilidade social para receberem a vacina contra Covid-19 em Fortaleza. Esse é o intuito da campanha “Cadastro Solidário”, lançada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A campanha inicia […]
O ex-vice-prefeito de General Sampaio, Washington da Silva Marinheiro, e o ex-motorista dele, Francisco Eudes Magalhães Oliveira, foram presos temporariamente em operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil. O ex-político e empresário também teve os bens bloqueados no valor de R$ 1.035.605,00. A operação segue em andamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/06), contra Juscelino de Amorim Barbosa, 43 anos, acusado de matar a companheira e ocultar o corpo dentro do sofá na própria casa. Para o MP, o acusado incorreu em crime de feminicídio, em conexão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/06) a Operação Garateia. O objetivo é desarticular organização criminosa voltada para a prática reiterada de tráfico de drogas, dentre outros crimes, atuante na Região do Bairro Serrinha e arredores, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caocidadania), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoveu, nesta segunda-feira, dia 28, reunião para articulação de estratégias voltadas para o combate à LGBTFobia nos presídios. O encontro foi virtual e contou com a participação de representantes do MCPE e da Secretaria da Proteção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Ubajara, Maxwell de França Barros, recomendou, nesta segunda-feira 28, à Secretaria de Saúde daquele Município que vacine, exclusivamente, todas as pessoas com a idade programada para data de vacinação, observando o critério etário, bem como aquelas pessoas com idade mais avançada que […]
Retribuindo a visita institucional feita em 2020, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta segunda-feira (28) na sede da Defensoria Pública do Ceará para tratar de pautas comuns pelo bom funcionamento das duas instituições que integram o sistema de justiça alencarino. Na ocasião, foi recebido pela defensora-geral do Ceará, Elizabeth Chagas, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]
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