A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promovem o lançamento da 11ª edição da Revista Acadêmica da ESMP na próxima quarta-feira (16), às 16h. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento será online e aberto ao público, por meio da plataforma Microsoft Teams. Estarão presentes […]

A promotora de Justiça Roberta Coelho, membro integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), representou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) durante a visita técnica da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, à Casa da Mulher Brasileira, realizada na tarde da última sexta-feira (11/09), com acesso restrito, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decidiu, na manhã desta segunda-feira (14/09), que o ex-desembargador Carlos Feitosa e outras três pessoas devem responder a processo por crime de lavagem de dinheiro perante uma vara criminal comum – e não perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. A decisão do chefe do Ministério Público do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça, que atua na área do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (10/09), com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) para que o órgão não instale tachas, tachões ou dispositivos similares como redutores de velocidade de veículos. Conforme o acordo, a […]

Em alusão ao Dia Estadual do Mediador Comunitário comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta segunda-feira (14/09), às 15h, palestra online com o tema “A Mediação para a comunidade participativa”. O evento é realizado pelo Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com transmissão através do Youtube do MPCE. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 97ª e 164ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/09), a Operação OLUC, que investiga comércio clandestino de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC). A Operação foi realizada com o apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Maranguape, da 5ª […]

A Revista Acadêmica da ESMP torna pública a chamada de artigos científicos que poderão ser enviados até o dia 08 de outubro. Os interessados devem inscrever artigos inéditos, escritos em português, inglês ou espanhol, e que tenham entre 15 e 20 laudas. O Conselho Editorial da Revista lançou o edital de seleção nesta sexta-feira (11/09). […]

Em alusão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que completa 30 anos nesta sexta-feira (11/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove na sexta, às 10h, uma live com o tema “Os desafios da Defesa do Consumidor em tempos de pandemia”. A transmissão, que é aberta ao público […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 78ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça, recomendou ao delegado geral de Polícia Civil que adote providências para implantar uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) de Fortaleza. Esta equipe deverá ser composta por psicólogos, assistentes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será beneficiado pelo Programa Cientista-Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), que financiará bolsas para uma equipe de pesquisadores das áreas de Inteligência Artificial e Ciências de Dados para desenvolver soluções tecnológicas que atendam às necessidades da Instituição. Na última quarta-feira (09/09), […]