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Categoria: MPCE

Caomace, Meio Ambiente, MPCE, Rápidas

Promotora de Justiça do MPCE participa do 1ª dia da Semana do Meio Ambiente do TRT/CE e Rede Ecos Sustentabilidade

A promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, nessa segunda-feira (31/05), do primeiro dia da Semana do Meio Ambiente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A iniciativa do TRT-CE, em parceria com a Rede de Sustentabilidade Ecos do Ceará, ocorre […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE discute ampliação e diversificação do acolhimento de crianças e adolescentes no município de Caucaia

O Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo, a convite da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, participou de audiência, no último dia 18 de maio, para discutir o reordenamento, expansão e diversificação da rede de atendimento a crianças e adolescentes sob medida de […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Caomace, CEAF, Destaques, ESMP, Meio Ambiente, MPCE

MPCE promove palestra sobre perspectivas da proteção jurídica da Fauna

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promove hoje (01/06), às 19h, uma palestra com o tema “Perspectivas da proteção jurídica da Fauna”. O evento, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência pública do MPCE discute proteção de crianças e adolescentes no município de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no último dia 28 de maio, no município de Boa Viagem, audiência pública com o objetivo de discutir a proteção de crianças e adolescentes que se encontram em risco pessoal ou social. Na ocasião, foram definidos os termos da implantação de política municipal para atendimento de […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda adoção de isolamento social rígido nos municípios de Jati, Penaforte e Porteiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, expediu recomendação nessa segunda-feira (31/05) para que os municípios de Jati, Penaforte e Porteiras adotem isolamento social rígido, em razão da elevação no número de mortes por Covid-19 constatadas desde o ano passado nas localidades. Além disso, a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso, orienta que cada município siga integral […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

Após conflitos entre torcidas e quebra de protocolo sanitário, MPCE recomenda à PM que proíba adereços no Castelão em Clássicos-Rei pela Copa do Brasil

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (31/05), que a Polícia Militar proíba nos próximos dois jogos de Ceará e Fortaleza pela Copa do Brasil – justamente os dois Clássicos-Rei válidos pela terceira fase da competição –a colocação de qualquer material, seja […]

31 de maio de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE, Sem categoria

Audiência do MPCE discutirá necessidade de implantação dos Serviços de Centros Dia para idosos em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), realizará no dia 10 de junho, às 14 horas, audiência pública virtual destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre […]

31 de maio de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

DECON e Conselho Regional de Medicina do Ceará fiscalizam clínicas populares em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, entre os dias 24 e 31 de maio, 16 clínicas médicas populares localizadas no Centro de Fortaleza. A ação, realizada em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC), teve como objetivo verificar irregularidades […]

31 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

Decon cobra medidas de higienização dos ônibus de Fortaleza para combater coronavírus

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e à Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) sobre medidas de combate à Covid-19 no transporte público da […]

31 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar, Sem categoria

Nota de Pesar: José Wilson Sales Júnior

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público lamentar, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior na manhã deste domingo (30/05). Atualmente, ele era titular da 18ª Procuradoria de Justiça, membro do Conselho Superior do Ministério Público e coordenador do Núcleo de Processos Administrativos e Procedimentos Disciplinares (Nupad). As cerimônias fúnebres serão restritas a familiares.   […]

30 de maio de 2021 Leia Mais