O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente esclarecimentos sobre possíveis restrições no atendimento a pacientes do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza. A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza apura denúncia de que a unidade será destinada apenas a pacientes vinculados à […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta segunda-feira (16/12), o Selo Diamante em Transparência Pública, certificado com a classificação mais alta conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu o prêmio das mãos do presidente do Tribunal de Contas do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), divulgou, na última quinta-feira (05/12), balanço de inspeções realizadas em 2024 em Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar, Centros Socioeducativos de Internação e Semiliberdade, Centros de Acolhimento e nos Centro de Referência Especializado de Assistência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta sexta-feira (13/12), que a Prefeitura de Fortaleza adote providências para regularizar possível problema no fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, servidores e colaboradores do Instituto Dr. José Frota, na capital. A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza instaurou inquérito civil público após receber denúncia de irregularidades […]

O segundo dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2024 foi realizado nesta quinta-feira (12/12), no auditório Carlos Alberto Studart, no Edifício BS Design, em Fortaleza. A programação contou com a entrega das comendas da Ordem do Mérito, palestras sobre uso de novas tecnologias e combate ao racismo institucional, além do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, cobrou a 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, que julgue o pedido do MP para que a Prefeitura de Orós realize concurso público na cidade para provimento dos cargos atualmente ocupados por servidores temporários. O MP pede urgência no […]

A Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou a tese do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (11/12), o réu Tiago Pereira de Souza a 10 anos 8 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio contra sua companheira R.M.S.S., por não aceitar o fim do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, ajuizou, nessa quarta-feira (11/12), Ação Civil Pública (ACP) para que a Companhia Energética do Ceará (Enel) regularize o serviço de energia elétrica em Tamboril sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação foi ajuizada após o MP […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, firmou, nessa terça-feira (10), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Prefeitura realize concurso público e se abstenha de contratar servidores temporários no município. A medida se deu após o MP constatar que há temporários ocupando cargos […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nessa terça-feira (10/11), Pedro Ivo de Lima Neto à pena de 18 anos e três meses de prisão por matar a ex-cunhada e agredir a ex-companheira, no distrito de Jatobá, município de Varjota. Ele foi condenado por feminicídio, lesão corporal e descumprimento de […]