O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (04/06), às 10h, para debater a carência de professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e denúncias relatando a nomeação de professores temporários em detrimento de aprovados em concurso público. A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (03/06) a Operação Evolutio. O objetivo é desarticular um grupo vinculado à facção criminosa de origem carioca, voltada para a prática do crime de tráfico de drogas no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na manhã desta segunda-feira (02/06), da solenidade de abertura da III Semana Nacional de Conciliação e Mediação, iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A programação segue até o próximo dia 6 de junho, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu, nessa sexta-feira (30/05), denúncia contra três homens por supressão vegetal e queima de árvores sem autorização legal no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). A denúncia foi oferecida pela 6ª Promotoria de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (27/05), que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Prefeitura de Apuiarés, na última sexta-feira (23/05), para que seja anulada, no prazo de cinco dias, a prova objetiva do Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, realizada no dia 13 abril de 2025, para contratação de diretores escolares da rede municipal. No Termo de […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará contribuiu para o fim da poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em Ipaumirim. A Promotoria de Justiça da comarca acionou órgãos municipais e de segurança pública após receber denúncia de que grupos de condutores de motos estavam circulando à noite pela cidade realizando manobras […]
O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico […]
A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, resultou na alteração de um inciso de lei municipal que exigia que veículos de aplicativo utilizassem placas vermelhas assim como os táxis. Na recomendação, acatada pelo poder público através da promulgação de uma nova lei que altera a primeira, […]
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