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Categoria: MPCE

Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MPCE e condena peritos por improbidade administrativa em Juazeiro Norte

Após Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou dois agentes públicos por irregularidades cometidas em contratos firmados entre eles e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte. A Ação, ingressada por meio da titular da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Juliana Silveira Mota Sena, alegava que dois peritos da Perícia Forense do […]

6 de julho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Justiça atende ação do MPCE e determina que Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada regional

A Justiça atendeu ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada uma das áreas correspondentes às Secretarias Regionais atreladas à Prefeitura. O ente municipal deve apresentar o programa de implementação, nele incluído e informada a fonte de custeio e contemplando os recursos […]

5 de julho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE

Membro do MPCE participa de reunião sobre integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito

Nessa quarta-feira (30/06), o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de reunião virtual, realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que tratou sobre a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Na ocasião, também foram discutidas sobre as novas estratégias para a integração e incentivos para o consórcio, […]

2 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Corregedoria-Geral, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Campanha Cadastro Solidário começa atendimento à população na Barra do Ceará

Seu Francisco Evangelista dos Santos, de 66 anos, acordou cedo nesta sexta-feira (02/07) para, finalmente, fazer o cadastro no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza. Ele é morador da Barra do Ceará e foi um dos primeiros a participar da Campanha Cadastro Solidário, idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Federação […]

2 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Ato Normativo estabelece plano de retorno gradual às atividades presenciais no MPCE a partir de 5 de julho

Terá início, a partir da próxima segunda-feira (05/07), a retomada das atividades presenciais de forma segura e gradual no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão foi publicada no Ato Normativo nº 194/2021, o qual foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e publicado, nesta quinta-feira (01/07), no Diário Oficial do MPCE. A partir de segunda, retomam as atividades […]

2 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça condena coordenador de instituto por ofertar cursos de forma fraudulenta

Após denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, por meio do promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, a Justiça condenou, no último dia 15, Raimundo Felício de Barros, por obter vantagem ilícita com a oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação em Quixeramobim. Através do Instituto de Educação e Cultura do Ceará (Inducentro), o coordenador […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE

MPCE solicita informações sobre número de professores que já se vacinaram às Secretarias da Educação do Estado e de Fortaleza

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oficiou, nesta quinta-feira (01/07), às Secretarias da Educação do Estado (SEDUC) e de Fortaleza (SME) para que as Pastas informem ao MP sobre o quantitativo de professores da Rede de Ensino da Capital cearense que já se vacinaram contra […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual no Núcleo da Pefoce de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (1º/07), inspeção virtual no Núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) de Juazeiro do Norte. O procedimento foi realizado por iniciativa da titular da 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a promotora de Justiça Juliana Silveira Mota Sena, após o Núcleo passar por reforma nas instalações físicas.  Devido à pandemia, […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE discute políticas públicas de Saúde e Assistência Social em Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira (30/06), de reunião presencial na sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapajé, com o objetivo de discutir a relação entre o MP e as políticas públicas de Assistência Social e de Saúde. A participação, efetivada […]

1 de julho de 2021 Leia Mais