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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Vacinação

MPCE recomenda a 32 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de risco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11/05), que 32 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Corrupção, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE incentiva participação em Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que será lançado dia 20 de maio

Voltado para gestores públicos de todo o país, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado no próximo dia 20 de maio, às 10 horas, através do canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) incentiva a participação de membros, servidores, gestores públicos e […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

MPCE ajuíza ação contra prefeito e secretária de Pacatuba por promoverem contratações irregulares para Centros de Referência do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou, nessa quinta-feira (13/05), uma Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa em desfavor do prefeito e da secretária de Assistência Social do Município por promoverem contratações irregulares de profissionais para compor as equipes técnicas dos Centros de […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON fiscaliza barracas na Praia da COFECO

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quinta-feira (13/05), cinco barracas localizadas na Praia da Cofeco, em Fortaleza. A fiscalização ocorreu após denúncia recebida pelo órgão apontar que os estabelecimentos estavam descumprindo os protocolos de prevenção contra a Covid-19 e a legislação […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação por superfaturamento na compra de cestas básicas pelo Município de Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em razão de ter constatado superfaturamento na aquisição de cestas básicas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá no ano de 2020. Na ação, […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Madalena acata recomendação do MPCE e adota medidas de isolamento mais restritivas

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena publicou nessa quinta-feira (13/05) o Decreto Municipal nº 040/2021, que acrescenta medidas restritivas contra a Covid-19 no Decreto nº 038/2021, de 10 de maio de 2021. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz havia recomendado na última segunda-feira (10/05) que o […]

14 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda a 18 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de risco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11/05), que 18 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Habitação, MPCE

Após ação do MP, Justiça suspende reintegração de posse em terreno até que Município de Fortaleza apresente solução para reassentamento de famílias

A 10ª Vara Cível de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Capital, e suspendeu a reintegração de posse de um terreno localizado no bairro Jardim Iracema até que o Município de Fortaleza apresente uma solução viável ao reassentamento das famílias que lá […]

13 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MP Estadual, Federal e do Trabalho recomendam que Município de Fortaleza e Estado direcionem novas doses da CoronaVac apenas para aplicação da segunda dose

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), recomendaram, na tarde desta quinta-feira (13/05), que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará direcionem as novas remessas da vacina CoronaVac para a aplicação apenas da segunda dose (D2). A medida, segundo o Ministério Público, […]

13 de maio de 2021 Leia Mais