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Categoria: MPCE

Caocidadania, Caocrim, Cidadania, Destaques, MPCE

MPCE promove reunião para articular estratégias no combate à LGBTFobia nos presídios

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caocidadania), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoveu, nesta segunda-feira, dia 28, reunião para articulação de estratégias voltadas para o combate à LGBTFobia nos presídios. O encontro foi virtual e contou com a participação de representantes do MCPE e da Secretaria da Proteção […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Imunização: MPCE recomenda adoção de providências para vacinação imediata da população em geral de Ubajara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Ubajara, Maxwell de França Barros, recomendou, nesta segunda-feira 28, à Secretaria de Saúde daquele Município que vacine, exclusivamente, todas as pessoas com a idade programada para data de vacinação, observando o critério etário, bem como aquelas pessoas com idade mais avançada que […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ visita Defensoria em diálogo pelo fortalecimento das instituições

Retribuindo a visita institucional feita em 2020, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta segunda-feira (28) na sede da Defensoria Pública do Ceará para tratar de pautas comuns pelo bom funcionamento das duas instituições que integram o sistema de justiça alencarino. Na ocasião, foi recebido pela defensora-geral do Ceará, Elizabeth Chagas, […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Prefeitura de Tauá firmam acordo para retorno gradual das aulas presenciais na rede pública no segundo semestre

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer que estabelecimentos públicos e privados em Ipueiras fixem avisos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE, TAC

MPCE firma termos para regularizar centro dia e lar para idosos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, celebrou, nessa quinta-feira (24/06), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) a fim de regularizar o Centro Dia Nutof e a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação Cruz da Vida, conhecido como Lar da […]

25 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda exoneração de secretária de Administração e Finanças de Itapajé por prática de nepotismo e favorecimento pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomenda que a prefeita do Município exonere sua filha, no prazo de 10 dias, do cargo de secretária de Administração e Finanças. A recomendação, feita pela promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, considera que há prática de nepotismo e favorecimento pessoal na contratação.  Caso a recomendação não seja […]

24 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Estado do Ceará disponibilize indicadores de saúde mental no IntegraSUS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nessa quarta-feira (23/06), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) disponibilize no sistema do IntegraSUS, todos os indicadores de saúde mental mais relevantes. A […]

24 de junho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE já recomendou adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade, com prioridade de pessoas mais velhas, em 61 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quarta-feira (23/06), que 61 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária das pessoas mais […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Madalena realize concurso público para Controladoria Geral do Município em até seis meses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (23/06), à prefeita do Município que, em até seis meses, realize concurso público para preencher os cargos da Controladoria Geral da cidade, incluindo o de controlador geral, com servidores efetivos estáveis. Na Recomendação, o MPCE requer […]

23 de junho de 2021 Leia Mais