O Programa Vidas Preservadas, iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), divulga para todos uma cartilha contendo orientações sobre cuidados com a saúde mental em tempos de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). A ação é realizada com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O material foi elaborado pela professora Alessandra Xavier, docente do curso de Psicologia da Universidade Estadual […]
MPCE recomenda que Município, comércios e serviços essenciais adotem medidas de prevenção ao Coronavírus em AracatiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, nessa segunda-feira (13/04), que a Prefeitura de Aracati, bem como comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar na cidade, adotem providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de agentes públicos, funcionários e cidadãos durante a pandemia. Nas duas recomendações, o MPCE requer […]
MPCE recomenda que Município de Pedra Branca impeça eventos com aglomeraçõesO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, recomendou que o Município impeça a realização de eventos que possam gerar aglomerações enquanto vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19). As orientações foram destinadas ao prefeito de Pedra Branca, Gilberto Júnior, e aos […]
MPCE requer medidas de prevenção ao Coronavírus em comércios e serviços essenciais de ItapipocaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou, na quinta-feira (09/04), que comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar, situados em Itapipoca, adotem providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de colaboradores e consumidores durante a pandemia. O MPCE recomenda que os colaboradores desses […]
MPCE recomenda que Municípios de Boa Viagem e Madalena impeçam realização de eventos que provoquem aglomeraçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu duas recomendações nessa terça-feira (07/04) com o intuito de evitar a realização de eventos que possam gerar aglomerações nos municípios, durante o período em que vigorar a situação emergencial […]
MPCE disponibiliza contatos de emergência das Promotorias e Procuradorias de JustiçaO Ministério Público do Ceará disponibilizou os contatos de emergência das Secretarias Executivas das Procuradorias de Justiça e das Promotorias de Justiça em todo o estado, além dos contatos das Promotorias Únicas. O objetivo é facilitar a comunicação entre a sociedade e os membros do MPCE durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). A listagem […]
Videoconferência aborda atuação do MPCE em meio às contratações emergenciais referentes à pandemiaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove, no próximo dia 16 de abril, às 10h, na Plataforma Microsoft Teams, videoconferência sobre o tema “Atuação Ministerial em relação às contratações emergenciais referentes à Pandemia do Novo Coronavírus”. A iniciativa, voltada para membros […]
Recomendação do MPCE quer evitar aglomerações em bancos e lotéricas de São BeneditoO Ministério Público do Ceará (MPCE) recomenda que gerentes de bancos de São Benedito adotem medidas preventivas para evitar filas e aglomerações em agências bancárias e em casas lotéricas durante o período de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O documento foi expedido após a Promotoria de Justiça de São Benedito receber denúncias, veiculadas nas redes sociais, de aglomeração de populares dentro e em frente destes estabelecimentos. Em março de 2020, o Governo […]
MPCE recomenda critérios no fornecimento de merenda escolar a alunos de Ubajara durante pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou nesta segunda-feira (06/04), à Prefeitura de Ubajara e à Secretaria de Educação, a garantia do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da situação de […]
MPCE publica resultado parcial do concurso para servidoresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga nesta sexta-feira (03/04) o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de analista ministerial e de técnico ministerial. Os candidatos podem acessar essas informações no […]