O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/06), contra Juscelino de Amorim Barbosa, 43 anos, acusado de matar a companheira e ocultar o corpo dentro do sofá na própria casa. Para o MP, o acusado incorreu em crime de feminicídio, em conexão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/06) a Operação Garateia. O objetivo é desarticular organização criminosa voltada para a prática reiterada de tráfico de drogas, dentre outros crimes, atuante na Região do Bairro Serrinha e arredores, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caocidadania), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoveu, nesta segunda-feira, dia 28, reunião para articulação de estratégias voltadas para o combate à LGBTFobia nos presídios. O encontro foi virtual e contou com a participação de representantes do MCPE e da Secretaria da Proteção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Ubajara, Maxwell de França Barros, recomendou, nesta segunda-feira 28, à Secretaria de Saúde daquele Município que vacine, exclusivamente, todas as pessoas com a idade programada para data de vacinação, observando o critério etário, bem como aquelas pessoas com idade mais avançada que […]
Retribuindo a visita institucional feita em 2020, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta segunda-feira (28) na sede da Defensoria Pública do Ceará para tratar de pautas comuns pelo bom funcionamento das duas instituições que integram o sistema de justiça alencarino. Na ocasião, foi recebido pela defensora-geral do Ceará, Elizabeth Chagas, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, celebrou, nessa quinta-feira (24/06), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) a fim de regularizar o Centro Dia Nutof e a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação Cruz da Vida, conhecido como Lar da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomenda que a prefeita do Município exonere sua filha, no prazo de 10 dias, do cargo de secretária de Administração e Finanças. A recomendação, feita pela promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, considera que há prática de nepotismo e favorecimento pessoal na contratação. Caso a recomendação não seja […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nessa quarta-feira (23/06), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) disponibilize no sistema do IntegraSUS, todos os indicadores de saúde mental mais relevantes. A […]