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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE, MPF e MPT recomendam que Município de Fortaleza amplie pontos de vacinação e divulgue com antecedência as pessoas agendadas para receber dose

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nessa segunda-feira (24/05), à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS), que, no processo de vacinação contra a Covid-19, sejam adotadas todas as providências para: ampliação do atendimento durante a semana, com a […]

25 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Inscrições para seleção de estagiários de Graduação e Pós-Graduação começam nesta terça-feira (25)

Serão abertas, nesta terça-feira (25/05), as inscrições para o processo seletivo de formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível de Graduação e Pós-Graduação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os interessados em participar da seleção têm até o dia 30 de maio, próximo domingo, para se inscreverem através do Portal […]

25 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que seja convocada eleição para representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em obediência à legislação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu Recomendação Conjunta, na tarde desta segunda-feira (24/05), para que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF) cumpram integralmente a Lei Estadual nº 11.491, de 23 de setembro de 1988, e […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Santa Casa de Sobral implante serviços de fisioterapia em UTIs no turno noturno

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta segunda-feira (24/05), à Santa Casa de Misericórdia de Sobral que sejam implantados, em até 30 dias, serviços de fisioterapia no turno noturno no âmbito das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta, neonatal e pediátrica. Na Recomendação, o MPCE […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas solicita do Google Brasil informações sobre controle de conteúdo e segurança na plataforma

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas e dos Centros de Apoio Operacional, oficiou, na tarde dessa sexta-feira (21/05), a Google Brasil Internet LTDA, solicitando informações relativas à política de privacidade e proteção de dados, diante da Lei 13709/2018 (LGPD), visando fomentar a prevenção do suicídio, notadamente quando envolver tratamento de […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
CNMP, Corrupção, Destaques, MPCE

Conselho Nacional do MP lança documento O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibiliza para consulta e orientação didática o documento O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos – Edição II. O material, lançado neste mês, tem como finalidade o aprimoramento do diálogo interinstitucional, o fomento à gestão do conhecimento e a realização de ações promotoras e propagadoras de […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Madalena inaugura nova sede do Conselho Tutelar

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na inauguração, na última quinta-feira (20/05), de uma nova sede do Conselho Tutelar no Município de Madalena, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “A Prefeitura de Madalena seguiu a orientação do MPCE e inaugurou esse novo […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

Ministério Público e Defensoria recomendam que vacinação de professores seja iniciada após definição de retorno das aulas e exclusivamente para quem voltar ao ensino presencial

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Ceará protocolaram neste sábado (22/05) uma Recomendação ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza a fim de disciplinar a vacinação de professores das redes pública e privada. De acordo com o documento, as instituições recomendam […]

22 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Independência acata recomendação do MPCE e decreta isolamento social rígido

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Independência publicou nessa quinta-feira (20/05) o Decreto Municipal nº 029/2021, que estabelece medidas de isolamento social rígido no combate à pandemia da Covid-19. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz havia recomendado que a Prefeitura adotasse medidas de isolamento social mais restritivas, com o objetivo de conter a proliferação […]

21 de maio de 2021 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza solenidade de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos e removidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (21/05), a solenidade de entrega do termo de exercício aos promotores de Justiça que foram promovidos e removidos na 4ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 29 de abril de 2021. O evento aconteceu de forma virtual […]

21 de maio de 2021 Leia Mais