A Procuradoria Geral de Justiça elevou o Projeto “Vidas Preservadas” ao patamar de Programa. A alteração foi realizada por meio do Ato Normativo Nº 61/2019, publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Ceará (MPCE) da última sexta-feira (29/11). Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de […]

O terminal rodoviário Engenheiro João Thomé, em Fortaleza, receberá, na manhã desta quarta-feira (04/12), visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação, que inicia a partir das 8h, prestará atendimento à população e contará também com entrega de material informativo. Está prevista a participação da procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria […]

Ação que já faz parte do calendário comercial do país, a Black Friday é marcada por descontos atrativos. Mas o que pode ser uma oportunidade para o consumidor também pode representar muita dor-de-cabeça, com casos de propaganda enganosa, por exemplo. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público […]

Durante o mês de dezembro, cinco bairros de Fortaleza receberão atendimento especializado do projeto Decon Viajante. Coordenado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a iniciativa disponibiliza à população a oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e contra […]

A oficina “Procedimentos extrajudiciais finalísticos e sua taxonomia” está com inscrições abertas para uma nova turma. A capacitação, que ocorre na próxima sexta-feira (29/11), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Fortaleza, abordará as dificuldades compartilhadas entre os membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE) acerca […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta quarta-feira (20/11) uma fiscalização em lojas de suplementos nutricionais em Fortaleza, nos bairros Centro e Aldeota, para verificar, dentre diversos itens, a rotulagem correta dos produtos. A ação foi motivada por denúncias de cidadãos e observou […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida promotores e procuradores de Justiça, servidores, estagiários e colaboradores a submeterem as boas práticas de atuação institucional desenvolvidas nas respectivas Procuradorias/Promotorias de Justiça, Núcleos, Secretarias, Assessorias e demais setores do Ministério Público do Ceará (MPCE). Os trabalhos podem ser submetidos até às 23h59 do dia 29 de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11), a segunda fase da Operação Rachadinha, em Crateús, que investiga a prática de crimes de concussão, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e associação criminosa. A pedido do MPCE, a 3ª Vara de Crateús […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), visita institucional do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Segundo Plácido Rios, durante a visita, o presidente da Câmara reafirmou a parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará […]

O terminal de ônibus e a rodoviária do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, receberão, na manhã desta quarta-feira (20/11), visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação, que inicia a partir das 8h, começará no terminal de ônibus, seguindo, logo depois, para o terminal rodoviário, com entrega de material informativo e atendimento […]