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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda garantia de abastecimento de oxigênio em 74 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quarta-feira (10/03), a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 74 municípios cearenses, segundo novo balanço do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da Saúde e diretores de Unidades de […]

10 de março de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Decon divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas na próxima segunda-feira (15)

No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), lança, a partir das 9h40, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2020. O evento de lançamento, que é aberto ao público, será transmitido pelo Canal do Youtube […]

10 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para Município de Graça adequar serviço de transporte escolar, à medida que as aulas retornem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta segunda-feira (08/03), para que o serviço de transporte escolar no Município seja prestado de forma segura, eficaz e eficiente, à medida que as atividades escolares retornem, gradualmente. Para isso, o órgão […]

10 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Instituições interessadas em firmar convênio de estágio com o MPCE devem realizar solicitação até esta quarta-feira (10/03)

As Instituições de Ensino Superior interessadas em celebrar convênios de estágio de pós-graduação com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágios (Nuge), têm até esta quarta-feira (10/03) para formalizarem solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP). Na solicitação, o requerente deverá preencher […]

10 de março de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove roda de conversa sobre a participação feminina na história e na literatura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na próxima quinta-feira (18/03), às 17h, a roda de conversa “A mulher na história e na literatura”. Com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Mulher de forma lúdica […]

10 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Covid-19: Após atuação do MPCE, Prefeitura de Pereiro dá mais transparência ao processo de vacinação

Atendendo recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Pereiro passou a dar mais transparência ao processo de vacinação contra a Covid-19. A Promotoria de Justiça de Pereiro havia recomendado que o Município apresentasse ao MPCE o plano de operacionalização para a vacinação contra a Covid-19 bem como divulgasse a lista […]

10 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Nota de preocupação

O programa Vidas Preservadas, um movimento envolvendo a sociedade civil, integrantes dos Poderes Públicos e voluntários, originado no Ceará e destinado à prevenção e pósvenção do suicídio, vem apresentar NOTA DE PREOCUPAÇÃO diante do posicionamento externado pela autoridade maior do país, conforme expôs a matéria “BOLSONARO RI DE SUPOSTO AUMENTO DE SUICÍDIOS NA PANDEMIA”, veiculada […]

9 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE orienta que o Município de Madalena utilize pregão eletrônico nos processos licitatórios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, recomendou, no dia 8, que a prefeita daquele município, Maria Sônia de Oliveira Costa, os secretários municipais, e o presidente da Câmara de Vereadores promovam, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas […]

9 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE mobiliza gestores e empresas para garantir fornecimento de oxigênio em hospitais municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) articulou, através do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, uma videoconferência realizada na tarde de hoje (08/03) para cobrar de gestores municipais ações para garantir o fornecimento de oxigênio em hospitais do interior. Realizado em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o evento […]

8 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Acessibilidade: Justiça acata ação do MPCE e determina que Uber reserve pelo menos 10% de seus veículos a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Justiça determinou que a Uber do Brasil Tecnologia LTDA reserve pelo menos 10% de seus veículos acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com a efetiva adequação nos veículos dos motoristas […]

8 de março de 2021 Leia Mais