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Categoria: MPCE

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

TJCE, por unanimidade, mantém tramitação de inquérito policial instaurado a requerimento da Promotoria de Justiça de Caucaia para apurar possíveis práticas delituosas praticadas por delegado de polícia

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, negaram habeas corpus formulado em favor de delegado em Caucaia contra ato do promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Caucaia. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) havia requisitado à […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Após reclamações de falta de médicos, MPCE inspeciona Unidade Básica de Saúde do Município de Graça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, realizou, nessa terça-feira (13/07), uma inspeção na Unidade Básica de Saúde do Município de Graça. A visita do membro do MP Cearense ao local ocorreu em virtude das inúmeras reclamações da população da cidade sobre a falta de médicos no […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Cadastro Solidário chega ao José Walter e se prepara para visitar cidades da Região Metropolitana de Fortaleza

A campanha Cadastro Solidário, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará, por meio do SENAI, chegou ao José Walter, em Fortaleza, nesta quinta-feira (15). A iniciativa, que faz o registro de pessoas na plataforma Saúde Digital para ficarem aptas a receber a vacina contra a Covid-19, permanece no bairro até […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Revista Acadêmica

Escola Superior do Ministério Público publica volume 13 da Revista Acadêmica

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) publicou, nessa quarta-feira (14/07), a mais nova edição da Revista Acadêmica. O volume 13 da publicação é disponibilizado para leitores com novo domínio para acesso digital, maior rigor metodológico e com a proposta de ser uma edição transdisciplinar, com um olhar que vai além dos dogmas sobre o […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Lino, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE discute com UFC possibilidade de parceria em projeto digital para beneficiar pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (13/07), de reunião para discutir a possibilidade de efetivação de parcerias entre a instituição e a Universidade Federal do Ceará (UFC), mais especificamente sobre o projeto UFC-Inclui, que promove serviços de inclusão para pessoas com deficiência inseridas na comunidade acadêmica.  Participou da reunião, representando o MPCE, o coordenador do Centro de […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE, Patrimônio Público, Procurador-geral de Justiça

MPCE participa de estratégias contra o enfraquecimento dos instrumentos de combate à Improbidade Administrativa

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, além do trabalho centralizado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), remeteu correspondência oficial e está conversando, institucionalmente, com senadores da bancada cearense. O objetivo é convencê-los a aprofundar as discussões dos pontos controversos do atual Projeto e Lei.  Por sua vez, o promotor de […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Campanha Cadastro Solidário beneficia população do bairro Pedras nesta segunda (12)

A campanha Cadastro Solidário chegou ao bairro Pedras, em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (12/07). Ao longo de todo o dia, a equipe da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve próximo da população para cadastrar as pessoas para receberem a vacina contra a Covid-19, tirar dúvidas e até mesmo aplicar a […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE contra ex-secretário do Município de Graça e empresário que cometeram atos de improbidade administrativa

A Vara Única da Comarca de Graça acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor do ex-secretário da Saúde do Município de Graça, Walleson Maragone, e do tio dele, o empresário José Ueldo de Azevedo, por atos de improbidade administrativa. Segundo o MPCE, quando Wallesson Maragone era secretário, contratou a empresa do tio para fornecer insumos hospitalares, odontológicos e medicamentos à Secretaria da Saúde, em desobediência ao determinado pela Lei […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, MPCE, Tempo de Justiça

Tempo de Justiça: MPCE denuncia filho que matou mãe a pedradas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (1ª Promotoria de Justiça do Júri), denunciou, nesta sexta-feira (09/07), Thiago Monteiro da Silva, acusado de matar a própria mãe a pedradas. Na denúncia, o MPCE pede a condenação de Thiago por homicídio mediante motivo torpe, uso de […]

9 de julho de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Caosaúde, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Fortaleza apresente como implementará serviço de intérprete de Libras em unidades de saúde

Em resposta à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, em 3 de julho, que o Município de Fortaleza apresente, no prazo de 180 dias, a forma como prestará o serviço de intérprete de Libras a pessoas com deficiência auditiva que buscam atendimento na rede municipal de saúde. Segundo a decisão judicial, o serviço deve ser […]

9 de julho de 2021 Leia Mais