O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou na última sexta-feira (06/09) o réu José Hermeson da Silva Ribeiro à pena de 37 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio, estupro, ocultação de cadáver e furto de uma mulher, isto é, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tipificado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou na última quarta-feira (04/09), todos os candidatos habilitados no certame realizado através do edital nº 45/2018 para manifestarem interesse em assumir 120 vagas ofertadas em várias comarcas espalhadas pelas nove Unidades Regionais, conforme editais 35 a 43/2019. Os […]

Conversar sobre como uma alimentação adequada ajuda a garantir uma longevidade saudável. Esse é o objetivo de mais uma edição do Pingo de Prosa, projeto realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, que ocorre na próxima sexta-feira (20/09), das 10h às 12h, na ESMP de Sobral (Rua Coronel Rangel, nº 301 – […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu na última quinta-feira (05/09) uma recomendação aos vereadores e ao prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, para que não vinculem suas imagens a qualquer candidato ao cargo de Conselheiro Tutelar no município, sendo proibido qualquer tipo de propaganda ou demonstração de […]

A regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal foi discutida durante mais uma edição dos Encontros Jurídicos, realizada na manhã desta segunda-feira (09/09), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Com o tema “A recente proposta alemã de regulamentação legal da atuação midiática da persecução penal: uma reflexão urgente também para o […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, na última quinta-feira (05/09), os editais nº 17/2019 e nº 18/2019, referentes às bolsas de estudos para o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, iniciativa em parceria com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). Ao todo, serão concedidas bolsas de estudos de […]

O Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebeu mais uma edição do Pingo de Prosa na manhã desta sexta-feira (06/09). Com o tema “Com Tato: um bate papo sobre depressão”, a advogada e escritora Rebeca Almeida debateu sobre a doença e o ato de cura, enfatizando a necessidade de instigar o ser humano […]

Na semana em que comemoramos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), em ação conjunta com vários Procons do Nordeste, realizará um mutirão online de renegociação de dívidas junto as instituições financeiras (Bancos, Financeiras e Administradoras […]

A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou da 3ª Reunião Ordinária de 2019 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), realizada nessa quarta-feira (4/9), em Goiânia. O encontro integra a programação do 23º Congresso Nacional […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), manifesta apoio à “Carta de Maceió”, documento divulgado durante o XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento aconteceu entre os dias 28 a 30 de agosto, em Maceió (AL) e contou com a participação […]