O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Mendonça, participou, nessa terça-feira (27/08), do lançamento de um pacote de ações voltadas para o atendimento às crianças da Capital cearense. Na ocasião, o promotor esteve representando o procurador-geral de […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) está ofertando duas vagas, uma para membro e outra para servidor, para participação no Programa ConState 2019. O evento, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, comemora os 30 anos das Constituições estaduais brasileiras e acontece entre os dias 4 e 6 de setembro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28/08), a “Operação Noteiras”, […]

Auxiliar na atuação dos estagiários, servidores e assessores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na fabricação de peças. Esse é o objetivo do curso “Atuação Prática do MP: processo penal”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Juazeiro do Norte. O evento, que ocorre no dia 30 de agosto, das 09h […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) celebraram, na manhã desta terça-feira (27/08), um convênio para conjugar esforços visando a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em áreas de violência crítica no Estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na esfera do Meio Ambiente e Planejamento Urbano – ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Governo do Estado do Ceará, a Superintendência de Obras Públicas (SOP), a Superintendência Estadual do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), realizará visita, entre esta terça-feira (27/08) e a próxima sexta-feira (29/08), à Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará (EAMCE). No auditório da EAMCE, o servidor do Decon Ismael […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), por meio do Edital N° 005/2019/ESMP/CE, prorrogou o prazo de convocação referente à seleção de artigos científicos para publicação no número II – ano XI – 2019 da Revista Acadêmica da ESMP. Os artigos deverão ser enviados até a data de 06 de setembro de 2019, em conformidade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (23/08), em desfavor do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, e de outros agentes públicos, por atos de improbidade administrativa. Na ACP, o MPCE requer […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou audiência nessa quarta-feira (21/08) sobre a regulação de consultas médicas especializadas e exames para os usuários do SUS através da rede de atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS). Além da promotora de Justiça […]