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Categoria: MPCE

Destaques, MPCE

Nova recomendação do MPCE cobra divulgação dos nomes de vacinados em Aracati, Mombaça, Baturité e Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 02/02, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati, no dia 29/01, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, e no dia 28/01, através da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, que as Secretarias de Saúde daqueles municípios divulguem os nomes das pessoas imunizadas nas localidades, bem como datas da aplicação, grupo prioritário ao qual […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

MPCE firma TAC para regularizar gestão do Hospital São Lucas e UPA Limoeiro, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, firmou, no dia 29/01, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos termos da Lei n.º 7.347/85, com o Município de Juazeiro do Norte e o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI), organização social (OS) gestora […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ visita nova presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez uma visita de cortesia à nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Nailde Pinheiro Nogueira, na manhã desta terça-feira (02/02). A desembargadora foi empossada na última sexta (29/01) para comandar o Poder Judiciário cearense no biênio 2021/2023, em substituição ao desembargador Washington Araújo. Manuel Pinheiro estava […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Sobral justifique interesse público de contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nessa segunda-feira (01/02) que o Município de Sobral apresente justificativas nas próximas seleções para contratação temporária. O MPCE requer que a Prefeitura mencione expressamente, nos editais, os motivos fáticos e jurídicos que justifiquem o excepcional interesse público intrínseco a essas […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE firma primeiro acordo de não persecução cível na cidade de Sobral

O primeiro acordo de não persecução cível na cidade de Sobral foi firmado na manhã desta terça-feira (02/02) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, a Prefeitura de Sobral, representado pela Procuradoria-Geral do Município, e uma ex-servidora municipal. O procedimento integra Inquérito Civil instaurado pela Promotoria para apurar desvio de função e abandono da […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
DECON, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, TAC

Após celebrar Termo de Ajustamento de Conduta com Sindiônibus, Decon Viajante ganha novo veículo

O novo veículo do Projeto Decon Viajante é um ônibus adaptado com duas mesas de atendimento e sala reservada para reunião e/ou conciliação, dotado de ar-condicionado e rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Na área externa, há um toldo para garantir a espera dos consumidores com mais conforto. A iniciativa amplia a capacidade […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Recomendação

Nepotismo: MPCE recomenda que prefeita de Ocara exonere esposo e irmão por ausência de qualificação técnica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou, nesta segunda-feira (01/02), à prefeita do Município, Amália Lopes de Sousa, que exonere os secretários Almir Pereira de Souza e Francisco Márcio Moreira Lopes, respectivamente, esposo e irmão da atual gestora, em razão do parentesco e ausência de qualificação técnica, o […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caopij, MPCE, Rápidas

MPCE divulga webinário do Governo Federal sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

O Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga webinário sobre a “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência”. Promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o evento é totalmente online e está previsto para ocorrer nesta […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE atua para prevenir gravidez na adolescência e garantir direitos a jovens mães

Toda criança e adolescente tem direito à educação com garantia de igualdade de condições para acesso e permanência na escola. No entanto, a trajetória escolar de algumas adolescentes acaba sendo interrompida quando elas se tornam mães, com impactos também na vida profissional delas. Informações do último Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais