A oficina “Procedimentos Extrajudiciais finalísticos e sua taxonomia”, que aconteceria no dia 23 de agosto, tem nova data: 1º de novembro. A capacitação é oferecida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e abordará as dificuldades encontradas pelos membros e servidores do MPCE acerca da taxonomia dos procedimentos extrajudiciais finalísticos. A formação acontecerá no auditório […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverá mais uma edição do Pingo de Prosa, desta vez com o objetivo de promover uma reflexão sobre a importância de saber lidar com os aspectos emocionais no ambiente profissional. Com o tema “Maturidade emocional como diferencial nas relações de trabalho”, o evento traz o foco para a […]

Estimular um estilo de vida saudável aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Esse é o objetivo de mais uma edição do Pingo de Prosa, projeto promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, que ocorre nesta sexta-feira (16/08), a partir das 15h, na ESMP de Juazeiro […]

Com o intuito de instruir membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Ceará (MPCE) acerca da vulnerabilidade cibernética nos ambientes corporativos, o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) promoverá uma palestra sobre o tema no dia 23 de agosto, às 9 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (rua Assunção, nº 1100, bairro […]

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 12ª Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Fortaleza que seja providenciada a reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, no prazo de 120 dias. A Justiça também ordenou que o Anexo do Frotinha seja […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) entregou à Justiça, na última segunda-feira (5/8), denúncia contra o vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como “Zé do Valério” pelo assassinato de Daniele de Oliveira Silva. A Promotoria de Justiça de Pedra Branca acusou “Zé do Valério” pela prática dos crimes de homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, […]

O representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Lauro Machado Nogueira, realizou, na manhã desta terça-feira (6), uma audiência para conciliação entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Assempece), conforme determinado nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00314/2016-40. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Norsa Refrigerantes LTDA, que atende pelo nome fantasia “Coca-Cola” na quantia de R$ 315.293,28‬. Esse valor da multa é resultado de quatro processos administrativos instaurados pelo Decon, após denúncia de consumidores relatando […]

Com o intuito de estimular ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual em Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE) assinou, nesta segunda-feira (05/08), um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). A principal finalidade do acordo é fortalecer o papel destas instituições […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa administrativa contra Beach Park Hoteis e Turismo S/A, administradora do Condomínio Wellness Resort, por transgressão a normas de proteção do consumidor. A empresa foi multada no valor de 30.000 Unidades Fiscais de Referência […]