Debater a gestão compartilhada de resíduos sólidos na região do Cariri foi o objetivo de reuniões ocorridas na tarde de segunda (17/06) e na manhã dessa terça-feira (18/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), os promotores […]
MPCE oferece mais duas denúncias da Operação Casa de PalhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu nesta quarta-feira (19/06) mais duas denúncias referentes à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano, para investigar a existência de crimes de fraude […]
MPCE realiza palestras do Propoa em Limoeiro do Norte e FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nos próximos dias 19 e 22 de junho, duas palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Limoeiro do Norte e Fortaleza. Os encontros têm […]
Projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” visita Mombaça e JaguaribeNesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Mombaça e de Jaguaribe para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, a iniciativa pretende atingir, inicialmente, […]
Nova data: Palestra sobre os efeitos da Reforma da Previdência será no dia 5 de julhoO Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam no próximo dia 5 de julho uma Palestra sobre a “Reforma da Previdência e seus Efeitos”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 9h. Os palestrantes serão o deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Estado, Mauro […]
Beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida”, em Fortaleza, não pagarão IPTU após reclamação no MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuição extrajudicial na defesa dos conflitos fundiários e habitação, recebeu reclamação formulada pelo representante da Associação Comunitária em Busca dos Direitos e Crescimento Social dos Bairros de Fortaleza para que intermediasse junto ao Município de Fortaleza a adequação […]
MPCE pede afastamento de assessor e ex-presidente da Câmara de Pentecoste que teve as contas desaprovadasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou, nessa terça-feira (11/06), ao Município de Pentecoste a exoneração do assessor de Assuntos Políticos, José Flávio Pessoa Braga, no prazo máximo de três dias. A Recomendação está embasada no fato de o assessor e ex-presidente da Câmara Municipal […]
Operação Pula Fogueira: MPCE pesquisa preços de itens de festas juninasCom o objetivo de orientar consumidores sobre as compras no período das festas juninas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 5 e 7 de junho, uma pesquisa de preços de itens tipicamente utilizados nesta época. O levantamento […]
Reunião na ESMP discute II Semana da Avaliação em Escolas de GovernoDiscutir os pontos positivos e os aspectos a serem aprimorados da II Semana da Avaliação em Escolas de Governo foi o tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira (11/06), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro contou com a presença de representantes de instituições da Rede Estadual de Escolas de Governo, incluindo […]
MPCE realiza audiência pública sobre acessibilidade urbana de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir a falta de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos da cidade, além de ouvir as demandas dos moradores com mobilidade reduzida. O evento será na próxima quarta-feira (12/06), às 9h, na sede da Escola Superior do […]