O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), anuncia a convocação de 98 novos estagiários de graduação em Direito para a Capital, conforme edital nº 20/2019. O prazo de comparecimento dos convocados começou na última segunda-feira (03/06) e vai até terça-feira (11/06). Também serão admitidos, a partir do dia […]
MPCE realiza audiência pública para acompanhar organização da ExpocratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou audiência pública nesta segunda-feira (10/06) sobre a Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de julho de 2019, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante. A audiência tratou da definição da matriz de responsabilidade dos […]
ESMP promove curso em Juazeiro do Norte sobre Juizados Especiais CriminaisA Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta quinta-feira (13/06), das 14h às 17h, o curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, na sede da ESMP em Juazeiro do Norte, na rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Bairro Triângulo. A capacitação será ministrada pelo promotor […]
MPCE cumpre mandados de prisão contra servidores de São Benedito investigados por corrupçãoA Vara Única da Comarca de São Benedito deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerendo a prisão preventiva de três servidores da Coordenadoria de Trânsito Municipal (COTRAN), a realização de busca e apreensão e o respectivo afastamento das atividades desses agentes públicos. O pedido do MPCE foi formulado após investigação da […]
ESMP abre inscrições para curso de especialização em Direito Constitucional e Direito Processual ConstitucionalA Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), está com inscrições abertas, até o dia 17 de julho, para a Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. O curso de pós-graduação lato sensu é voltado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, […]
Decon promove atendimento em Crateús a partir da próxima segunda (10)O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), participará de um evento promovido pela Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) em Crateús. A ação tem como objetivo combater e prevenir a violência contra mulheres. Desta maneira, o órgão oferecerá serviços, como […]
Justiça suspende concurso municipal de Ubajara após atuação do MPCEA Vara Única da Comarca de Ubajara deferiu nessa quinta-feira (06/06) liminar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerendo a suspensão do concurso público previsto no Edital nº 01/2019 do Município de Ubajara. O Juízo determinou que o ente público municipal e a empresa realizadora do certame se abstenham de dar prosseguimento às […]
MPCE divulga roteiro de atuação contra crimes ambientaisNeste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), divulga o Roteiro de Atuação – Crimes Ambientais no Juizado Especial. O material tem por objetivo otimizar os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de Justiça que atuam junto às Unidades […]
População do Parque Guadalajara recebe Mediação Itinerante em junhoNeste mês de junho, o Núcleo de Mediação Itinerante, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), atenderá a população do Parque Guadalajara, em Caucaia. O serviço ficará à disposição da comunidade em frente à Escola 7 de Setembro, na Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 2322, sempre às segundas, quintas e sextas-feiras, das 8h às […]
MPCE participa de evento sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Milvania de Paula Britto Santiago, participou de palestra nesta terça-feira (04/06), realizada no Centro Cultural do Idoso de Hidrolândia, para marcar o encerramento da Campanha 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. […]