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Categoria: MPCE

Destaques, Idoso, MPCE

MPCE promove videoconferência sobre normatização de visitas e admissão de idosos em instituições de longa permanência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, uma videoconferência com o tema “Normatização de Visitas e Admissão de Novos Idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos”. O encontro virtual, que é aberto ao público, será transmitido pela Plataforma Microsoft Teams.  A videoconferência […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP ajuíza mais uma ação pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito, da vice e de vereador eleitos em Coreaú

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, pediu nessa quarta-feira (09/12) a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas do prefeito eleito José Edezio Vaz de Souza, conhecido por “Edesio Sitonio”, da vice-prefeita eleita Erika Frota Monte Coelho Cristino; e do vereador eleito Francisco Antônio Menezes Cristino, popularmente […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Réu é sentenciado a 16 anos de prisão por homicídio contra o sobrinho em Madalena

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Madalena sentenciou, nessa quarta-feira (09/12), o réu Antônio Diego Coelho Uchoa a 16 anos de reclusão em regime incialmente fechado, pelo crime de homicídio contra o próprio sobrinho, I. C. U. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade por persistirem […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE realiza audiência virtual para discutir inspeções em comunidades terapêuticas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, nesta quarta-feira, audiência virtual para discutir questões referentes às comunidades terapêuticas existentes na capital e no interior. O intuito do encontro foi detalhar ações para inspeções das instituições e apresentação do Formulário de Monitoramento das Comunidades Terapêuticas, […]

9 de dezembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE e Unifor lançam Especialização em Combate à Corrupção

No Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado nesta quarta, 9 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) confirma mais uma parceria educacional: o curso de Especialização em Combate à Corrupção, com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O lançamento ocorreu no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). As inscrições devem […]

9 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Recanto Sagrado Coração e Corpo de Bombeiros visando garantir a segurança de idosos institucionalizados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quarta-feira (09/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação de Assistência Social Catarina Labouré – Recanto Sagrado Coração e com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para garantir que a instituição execute integralmente o projeto de segurança contra incêndios no prazo […]

9 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral pede cassação do registro de candidatos por fraude às cotas de gênero em Mauriti

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 76ª Zona, ingressou, nesta segunda-feira (07/12), com três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) pedindo a cassação e a nulidade de votos, por fraude às cotas de gênero, de todos os candidatos que concorreram à Câmara de Vereadores de Mauriti no pleito deste ano pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), pelo Partido Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PDT). Conforme o MPE, as agremiações partidárias não […]

7 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE instaura ação para Prefeitura de Caririaçu anular contratação de temporários e realizar concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Caririaçu, Rafael Couto Vieira, pleiteia a realização de concurso público e anulação de editais de seleção para servidores temporários em Caririaçu, por infringência ao princípio da impessoalidade e por não haver comprovação da necessidade do serviço no modo de […]

7 de dezembro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV

MPCE sensibiliza a sociedade para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes

“Fui violentada na infância por quem mais deveria me proteger, meu pai”*. A frase é um relato real, de uma vítima de abuso. Ao contrário do que possa parecer, a violência sexual contra crianças e adolescentes não é um caso isolado nem raro. O grupo, formado por ambos os sexos, de 0 a 17 anos, […]

7 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que OAB Ceará cumpra medidas sanitárias específicas no Exame da Ordem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, que sejam adotadas  providências para o cumprimento de todos os protocolos e medidas sanitárias para prevenir e combater a disseminação da covid-19 durante XXXI Exame da Ordem Unificado (EOU), que acontecerá no […]

4 de dezembro de 2020 Leia Mais