Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta quarta-feira (08/05), no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 – Messejana), das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. De […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza para que o ente municipal realize, em 90 dias, reformas físicas e estruturais no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público esclarecer que conteúdo jornalístico divulgado no último dia 30 de abril de 2019 em jornal e blogues da região do Cariri sobre atuação da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) traz informações inverídicas. A Procap continua operando em parceria com o Tribunal de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça e da 13ª Promotoria de Justiça, ambas em Juazeiro do Norte, expediu uma Recomendação para solucionar a permanência inadequada de adolescentes nas celas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. A Delegacia e a Superintendência do Sistema […]

O promotor de Justiça e conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Hugo Porto, participou, na última sexta-feira (26/04), de reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para a entrega do documento de manutenção do Conade. A defesa da permanência do órgão ocorre […]

Quem trabalha ou visita a sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte tem a oportunidade de conferir uma exposição de artes plásticas permanente. Os quadros foram pintados por adolescentes que cumprem medidas sócio educativas no Centro José Bezerra de Menezes, localizado no próprio município. São 17 obras com temas inspirados nas atribuições do […]

A promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues foi eleita, na noite da última sexta-feira (26/04), como presidente da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS). Na ocasião, o procurador de Justiça Léo Charles Henri Bossard II também foi eleito para o cargo […]

Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta terça-feira (30/04) no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra (Rua Demétrio de Meneses, 3750), das 9h às 12h. Espera-se que a Ouvidoria Itinerante visite, em 2019, todos os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta sexta-feira (26) a entrega de 37 quilos de leite em pó à administração da Casa São Vicente de Paulo, em Fortaleza. A instituição abriga atualmente 29 idosas com necessidades de acolhimento e cuidados. Os alimentos foram doados por membros e servidores do MPCE, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (NUPID) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realiza nesta terça-feira (23/04) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e passeios públicos desenvolvidas pelo Município de Fortaleza. […]