Como encerramento da Semana do Consumidor 2019, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará nesta sexta-feira (15/03), das 9 às 15 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para promover a Festa do Dia Mundial do Consumidor. Na ocasião, será realizado […]
MPCE deflagra Operação Piranji II contra membros de organização criminosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/03), a Operação Piranji II. Estão sendo cumpridos 36 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão contra membros de uma organização criminosa com atuação na […]
Recomendação do MPCE visa à participação dos Conselhos Gestores das ZEIS nas Operações Urbanas ConsorciadasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou ao Município de Fortaleza que seja promovida a participação popular na realização de todas as Operações Urbanas Consorciadas a serem realizadas na Capital, conforme determinado no Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. A Recomendação foi expedida […]
Justiça determina que UNINTA se abstenha de cobrar valores abusivos de beneficiários do FIES na cidade de SobralO Juízo da 18ª Vara Federal do Ceará, em Sobral, deferiu parcialmente medida liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ratificada pelo Ministério Publico Federal (MPF), para obrigar o Centro Universitário Instituto Superior de Teologia Aplicada (UNINTA) a se abster de exigir dos alunos beneficiados pelo Financiamento ao […]
MPCE participa de solenidade do Dia da Mulher promovida pelo Governo do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, participou de solenidade alusiva ao Dia da Mulher no Palácio da Abolição, em Fortaleza, ocasião em que foi anunciada pelo governador Camilo Santana a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais […]
MPCE destaca as principais ações do Núcleo Estadual de Gênero Pró-MulherNo Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ressalta as principais ações promovidas em defesa da mulher. Em 2018, em atendimento à Lei 11340/06, foram registrados 2.733 casos de violência doméstica no Sistema do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), disponibilizado pelo Conselho […]
MPCE requer construção de aterro sanitário em Juazeiro do Norte e questiona aluguel de terreno de familiar do prefeitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Público em Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nessa quinta-feira (7), requerendo a construção de um aterro sanitário e o fechamento do lixão municipal em até um ano. Os promotores de Justiça […]
Mediação Comunitária do MPCE comemora aumento da quantidade de atendimentos e dos Núcleos de MediaçãoO aumento da quantidade de atendimentos e dos Núcleos de Mediação Comunitária foram os principais resultados obtidos em 2018 pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a inauguração dos Núcleos do município de Forquilha e do bairro José Walter, em Fortaleza, o Programa possui agora […]
MPCE multa Etufor por negligência no transporte seguro de idosos e pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multa contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S. A. (Etufor) após irregularidades constatadas em fiscalização realizada nos terminais de ônibus abertos, situados na Praça Coração de Jesus e na Praça da Estação, […]
Transposição: Ministério Público e Governo Federal discutem conclusão e manutenção do sistemaO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de audiência realizada na última quinta-feira (28/02), sobre a transposição do Rio São Francisco, que beneficia o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O encontro contou com a presença de membros do Ministério Público dos quatro Estados e do Ministério do Desenvolvimento […]