O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou na manhã desta terça-feira (17/09) a Operação “Secretaria de luxo” no município de Nova Olinda. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Cultura municipal e nas casas de servidores e do ex-secretário da pasta Willyan Fagner Alves de Matos, conhecido como […]
Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticasComeça nesta segunda-feira, 16 de setembro, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros […]
Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada de enquetes publicadas em rede social sobre eleição em MilhãApós representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (12/09), que os responsáveis por três perfis de redes sociais e o Instagram removam publicações de enquetes eleitorais ilegais sobre a eleição em Milhã. A retirada deve ser feita no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil […]
MP do Ceará recomenda que funerárias e cemitérios de Itapipoca só façam enterros com certidão de óbitoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nessa quarta-feira (11) que os responsáveis pelas funerárias da cidade não realizem sepultamento sem a expedição da certidão de óbito. O MP orienta ainda que os administradores dos cemitérios públicos e privados não autorizem o serviço sem o […]
MP do Ceará irá promover evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário nesta sexta (13)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, nesta sexta-feira (13/09), das 9h às 11h, evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário. O momento ocorrerá […]
Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena homem a 18 anos de prisão por matar o próprio pai a golpes de faca em Nova RussasApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou Roberto Vieira da Silva a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado cometido contra o próprio pai. O Tribunal do Júri acatou todas as teses do MP, em acusação feita pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, titular […]
MP do Ceará recomenda que agentes de segurança apreendam veículos que provocam barulho excessivo em Campos Sales e SalitreO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que as Polícias Militar e Civil de Campos Sales e Salitre apreendam qualquer veículo utilizando equipamento de som de forma irregular e motocicletas sem escapamento ou com escapamento adulterado, que provoquem ruídos que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Os envolvidos deverão ser identificados, apresentando documento oficial. […]
Articulação entre MP do Ceará, Pefoce e Polícia Civil garante mais precisão na identificação de pessoas sob custódia do EstadoA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, em articulação com os órgãos de segurança pública, aprimorou a identificação de pessoas que estão sob a custódia estadual. Por meio de um trabalho conjunto entre Perícia Forense (Pefoce), Polícia Civil e MP do Ceará, as pessoas encaminhadas às audiências de custódia passam agora primeiramente por […]
MP do Ceará recomenda que Estado crie sistema com dados protegidos sobre pessoas com transtorno mental em conflito com a leiO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª e da 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quinta-feira (05), que a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) implantem um sistema inteligente para fiscalizar o acompanhamento das pessoas com transtorno mental ou qualquer […]
MP do Ceará atuou no mês de agosto em 50 júris que resultaram na condenação de 23 réusO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, encerrou o mês de agosto com atuação em 50 julgamentos no município de Fortaleza. As sessões, realizadas em Varas do Júri da capital, resultaram em 23 réus sentenciados e contabilizaram penas que somam 300 anos […]