Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça eleitoral atende ação do MP e indefere registro de candidata à vice-prefeita em Redenção

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Ana Paula Fonseca Braga ao cargo de vice-prefeita do município de Redenção, atendendo Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) formulada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 52ª Zona Eleitoral. A AIRC foi ajuizada pelo MP considerando que a candidata teve as contas rejeitadas […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação para que Município de Carnaubal regularize construção de matadouro público

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nessa quarta-feira (21), com pedido de liminar, para que a Prefeitura realize a construção de um novo matadouro público ou uma reforma total do equipamento já existente. O órgão ministerial ainda requer que haja inclusão de recursos para a obra na Lei Orçamentária Anual do Município.  Conforme a […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Eleições, MPCE

MPCE ajuíza ação contra candidatos à Prefeitura de Boa Viagem por realização de evento em desacordo com normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou, nessa quinta-feira (22/10), uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação, por dano material e moral coletivo, dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Régis Carneiro e Ellen Assef, respectivamente, da Coligação “Liberta Boa Viagem”. Na ACP, […]

23 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE pede condenação de prefeito, vice e presidente da Câmara de Groaíras por promoverem aglomeração em eventos políticos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Groaíras, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (22/10), requerendo a condenação do atual prefeito Francisco Ueliton Martins Vasconcelos, da vice, Francisca Angélica Matos Lopes, e do vereador Francisco Clerton Alves Paiva, atualmente presidente da Câmara […]

23 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MPCE recomenda que autoridades policiais de Boa Viagem e Madalena reforcem a apuração de condutas vedadas e crimes durante período eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 63ª Zona, expediu uma recomendação, nesta quinta-feira (22), direcionada à autoridade policial dos Municípios de Boa Viagem e Madalena para que reforcem a apuração dos delitos eleitorais que poderão ocorrer durante todo o período eleitoral, em especial, no dia das eleições municipais, em 15 de […]

23 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MP e determina realização de concurso público para cargos na Procuradoria Geral de Ararendá

A Vara Única da Comarca de Ararendá determinou a realização de concurso público para os cargos de procurador-adjunto, assessor jurídico e assessor-técnico jurídico na Procuradoria Geral do Município. A decisão é fruto de Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que requisitava a não contratação de novos assessores sem prévio processo seletivo.  Conforme a ACP, em 2016, foi instaurado Inquérito Civil Público para promover […]

22 de outubro de 2020 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Comissão divulga data prevista da retomada do concurso de servidores do MPCE

A Comissão Especial do Concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará definiu nesta quarta-feira (21/10) a data prevista da retomada do certame. Agora, os procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial dos candidatos aprovados na 1ª fase do concurso para Técnico e Analista Ministerial do MPCE estão agendados para ocorrer no dia 13 de dezembro de 2020.   Em breve, a Comissão Organizadora e […]

21 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Após pedido do MP, Justiça afasta conselheiro tutelar por exercer atividade político-partidária em Aurora

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça afastou, nessa terça-feira (20/10), o conselheiro tutelar Aleudo Alves Coelho do exercício de suas funções por exercer atividade político-partidária na cidade de Aurora. Segundo a Promotoria de Justiça do Município, o conselheiro estaria usando suas redes sociais para fazer […]

21 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE convida representantes de Organizações da Sociedade Civil a responderem questionário do Projeto OSC Legal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), convida os representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que participaram, durante os anos de 2018 e 2019, de capacitações realizadas pelo Projeto OSC Legal do MPCE, a responderem um formulário sobre a iniciativa. O questionário pode ser acessado pelo link a seguir: https://forms.gle/GekvKbyH4f1xB4DX6.  O intuito do formulário é conhecer os […]

20 de outubro de 2020 Leia Mais