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Categoria: MPCE

Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Coronavírus: MPCE recomenda cumprimento de protocolo sanitário durante campanha eleitoral em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que os representantes dos partidos políticos de Fortaleza respeitem todos os protocolos sanitários durante os atos de campanha eleitoral, a fim de evitar a proliferação da Covid-19. Os 32 representantes dos diretórios municipais dos partidos políticos na Capital foram notificados da recomendação nesta segunda-feira (05/10). Dessa forma, o MPCE orienta que os partidos adotem […]

5 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MP celebra acordo sobre aglomerações durante período eleitoral em Cascavel e Pindoretama

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 7ª Zona, celebrou por unanimidade, na última quinta-feira (01/10), um acordo com representantes dos partidos e das coligações dos Municípios de Cascavel e Pindoretama para evitar eventos que possam resultar em aglomerações de populares, caso de carreatas, passeatas, comícios, entre outros. Na reunião, realizada no […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual no 2º Batalhão de Polícia Militar em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (02/10), a primeira visita técnica virtual na sede do 2° Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) dessa cidade. Em atendimento à atribuição ministerial de controle externo da atividade policial militar, durante […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE requisita que Prefeitura de Fortaleza apresente minuta de lei sobre plano de caminhabilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai requisitar à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), no prazo de cinco dias, uma minuta da lei sobre o plano de caminhabilidade e do decreto regulamentador das normas aplicáveis às calçadas. Esse foi um dos resultados da audiência pública online sobre a acessibilidade nas […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP celebra acordo com partidos e coligações de Quiterianópolis e Novo Oriente sobre aglomerações no período eleitoral

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 99ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com representantes dos partidos e das coligações do Município de Novo Oriente e Quiterianópolis, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP firma acordo com partidos e coligações de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama para disciplinar propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral, firmou um Termo de Acordo com os representantes dos partidos e coligações dos Municípios de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama, a fim de disciplinar a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, em especial quanto à utilização de carros de som e à realização de comícios, carreatas, passeatas e outros atos de campanha. O acordo foi […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE retomará concurso para Promotor de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro anunciou, na manhã desta quinta-feira (01/10), após reunião com a Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que as provas da segunda fase do certame serão realizadas no dia 22 de novembro de 2020. O concurso para Promotor de Justiça havia […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE realiza audiência pública online para debater acessibilidade em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (01/10), às 9h, uma audiência pública online destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre a acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Fortaleza. A discussão será conduzida pelo promotor de […]

30 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, NUPROM, Rápidas

MPCE discute violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 02 de outubro de 2020, às 10h, a palestra “Violência contra a mulher e inovações trazidas pela Lei nº 13.931/2019”, com a promotora de […]

30 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Fundação que administra unidades de saúde em diversos municípios acata recomendação do MPCE e revogará procurações irregulares

Após recomendação assinada pelas 2ª, 7ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, a Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM) – que administra Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais em diversos municípios cearenses – comunicou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (25/09), que revogará imediatamente as procurações […]

30 de setembro de 2020 Leia Mais