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Categoria: MPCE

Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP celebra acordo com partidos e coligações de Quiterianópolis e Novo Oriente sobre aglomerações no período eleitoral

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 99ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com representantes dos partidos e das coligações do Município de Novo Oriente e Quiterianópolis, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP firma acordo com partidos e coligações de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama para disciplinar propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral, firmou um Termo de Acordo com os representantes dos partidos e coligações dos Municípios de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama, a fim de disciplinar a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, em especial quanto à utilização de carros de som e à realização de comícios, carreatas, passeatas e outros atos de campanha. O acordo foi […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE retomará concurso para Promotor de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro anunciou, na manhã desta quinta-feira (01/10), após reunião com a Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que as provas da segunda fase do certame serão realizadas no dia 22 de novembro de 2020. O concurso para Promotor de Justiça havia […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE realiza audiência pública online para debater acessibilidade em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (01/10), às 9h, uma audiência pública online destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre a acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Fortaleza. A discussão será conduzida pelo promotor de […]

30 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, NUPROM, Rápidas

MPCE discute violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 02 de outubro de 2020, às 10h, a palestra “Violência contra a mulher e inovações trazidas pela Lei nº 13.931/2019”, com a promotora de […]

30 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Fundação que administra unidades de saúde em diversos municípios acata recomendação do MPCE e revogará procurações irregulares

Após recomendação assinada pelas 2ª, 7ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, a Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM) – que administra Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais em diversos municípios cearenses – comunicou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (25/09), que revogará imediatamente as procurações […]

30 de setembro de 2020 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE manifesta-se favorável à realização do concurso do IJF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, manifestou-se, nesta segunda-feira (28/09), favorável à realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. Segundo entendimento do MP, o Plano de Contingência para a realização do certame – elaborado pelo Instituto Municipal de […]

28 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

Setembro Amarelo: MPCE distribui máscaras de proteção em Fortaleza

Como forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na manhã desta segunda-feira, 28, uma iniciativa de distribuição de máscaras de proteção. Ao final da ação realizada na Praia de Iracema e no Terminal da Parangaba, já haviam sido distribuídas 2.500 máscaras de tecido. Os acessórios […]

28 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE reabre inscrições para novos estagiários de cursos de Graduação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), reabre, a partir da próxima segunda-feira (28/09), às 9h, as inscrições para a seleção de estudantes de Graduação para a formação de cadastro reserva de estágio de nível superior. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever por meio […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, GECOC, Interior, MPCE

MPCE denuncia vereadores, servidores e empresário por desvio de dinheiro público na Câmara de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou, nesta sexta-feira (25/09), dois vereadores, três servidores públicos e um empresário pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais