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13ª edição da Revista Acadêmica da ESMP e Coleção Cadernos do Ministério Público serão lançados no dia 18 de agosto

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) lançará na sexta-feira (18/08) a 13ª edição da Revista Acadêmica da ESMP e a Coleção Cadernos do Ministério Público. O lançamento acontecerá a partir das 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, reunindo membros, servidores e comunidade acadêmica em geral. Na ocasião, haverá […]

Ministério Público dá continuidade ao projeto “MP na Escola”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Ouvidoria-Geral, deu continuidade nesta semana ao projeto “MP na Escola”. Na terça-feira (08/08), foi visitada a Escola Municipal de Tempo Integral Aldemir Martins, no bairro Barra do Ceará, e na quinta-feira (10/08) foi a vez da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro. […]

Recomendação do MPCE evita nepotismo em Acaraú

Na última quarta-feira (09/08), a Prefeitura de Acaraú acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, que trata da exoneração de parentes do prefeito, por não atenderem às aptidões técnicas do cargo e por vedação ao nepotismo. Assim, a partir dessa data, […]

A pedido do MPCE, Justiça afasta prefeito, secretários e servidores públicos de Apuiarés envolvidos em atos de improbidade

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juiz Francisco Marcello Alves Nobre, da Comarca Vinculada de Apuiarés, determinou, na última quarta-feira (09/08), o afastamento do prefeito do município, Roberto Sávio Gomes da Silva, da secretária do Trabalho e Ação Social, Francisca Daneusa de Barbosa de Meneses, da secretária de Educação, […]

Prefeitura de Itarema acata recomendação do MPCE e anula licitação para contratação de cooperativa para prestação de serviços na área da Saúde

Na última terça-feira (08/08), a Prefeitura de Itarema acatou recomendação expedida no dia 31 de julho pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema. O MPCE recomendou, face à ilegalidade da contratação, a anulação do certame licitatório e, por via de consequência, do contrato firmado […]

PGJ prestigia inauguração da Decap e da Vara Única de Audiências de Custódia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, prestigiou a inauguração da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, realizada na manhã desta segunda-feira (07/08). Também estiveram presentes na ocasião o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça […]

Procurador-geral e diretor da ESMP reúnem-se com Rodrigo Janot

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Manuel Pinheiro, reuniram-se com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na manhã desta sexta-feira (04/08), em Brasília. O encontro teve o objetivo de estreitar parceria entre o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do qual Plácido Rios […]