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Categoria: MPCE

Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Fortaleza não cobre inscrição de candidatos de baixa renda em seleções de estágio

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve sentença proferida pela 10ª Vara da Fazenda Pública, na Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, em desfavor da Prefeitura de Fortaleza. O Juízo determinou que o ente municipal isente a taxa de inscrição em seleções públicas de estágio no âmbito […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

PGJ homenageia 45 membros do MPCE por completarem dez anos de excelentes serviços prestados à sociedade cearense

Os 45 promotores e promotoras de Justiça que tomaram posse no dia 26 de agosto de 2010 comemoram nesta quarta-feira (26/08) uma década de dedicação ao povo cearense por intermédio de zeloso cumprimento da missão institucional conferida ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de […]

26 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, MPCE

MPCE instaura inquérito para apurar ações do Município de Caririaçu diante de risco de rompimento de barragem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, instaurou, nesta terça-feira (25/08), Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar as ações do Município diante do risco de rompimento da barragem do açude público Olho d’Água. Conforme o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, titular da Promotoria […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Rápidas

MPCE promove videoconferência sobre Inteligência Artificial e Sistema de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove na próxima sexta-feira (28/08), às 10h, uma videoconferência com o tema “Inteligência Artificial e Sistema de Justiça”. A reunião online tem como intuito apresentar e compartilhar experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo Ministério Público de Buenos Aires. Com transmissão através […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MPCE adota providências sobre concurso público de Juazeiro do Norte e recomenda que Município exonere assessores jurídicos comissionados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nessa segunda-feira (24/08) que o Município de Juazeiro do Norte exonere 22 servidores que ocupam cargos comissionados de assessor jurídico em diversas Secretarias do Poder Executivo local. O MPCE requer que a exoneração e a posterior extinção dos cargos tornados vagos […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR

Nudtor começa a receber manifestação pelo SAJ-MP

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já está integrado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP) e, a partir de agora, começa a receber denúncias ou outros tipos de manifestações pela Internet. Segundo o coordenador do Núcleo, promotor de Justiça Edvando França, o trabalho […]

24 de agosto de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde, Sem categoria

Coronavírus: MPCE requer providências para impedir feira livre nos arredores da Catedral de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, expediu nesta quinta-feira (20/08) recomendação direcionada à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e ao Comando da Polícia Militar do Estado do […]

20 de agosto de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove webinar para discutir Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda (24/08), às 9h, um webinar sobre “Boas práticas para o acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo”. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com […]

20 de agosto de 2020 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, Idoso, MPCE

Videoconferência debate criação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove, nesta quinta-feira (20/08), às 9h, uma videoconferência no Microsoft Teams com o tema “A criação de um cadastro nacional de ILPIs: pressupostos, possibilidades e urgência”. O evento virtual, que é aberto ao público, conta […]

19 de agosto de 2020 Leia Mais
Corrupção, Destaques, GECOC, Improbidade Administrativa, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, Sem categoria

MPCE: Grupo Especial de Combate à Corrupção faz operação contra fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio

O Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou nesta quarta-feira (19/08) a Operação “Banquete”, com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil. O objetivo é desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e dispensas na Prefeitura de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Foram cumpridos […]

19 de agosto de 2020 Leia Mais