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Categoria: MPCE

CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas, Vidas preservadas

Live sobre direitos das pessoas com deficiência durante a pandemia é adiada

Foi adiada a live sobre o tema “A primeira experiência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência diante de uma pandemia”, prevista anteriormente para acontecer nesta quarta-feira (03/06), às 16h, no Instagram do Vidas Preservadas: @vidaspreservadas. O evento ainda não tem nova data e horário definidos. Mais informações serão […]

2 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que prefeito de Tauá anule gratificações pagas indevidamente a 234 servidores

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, nesta segunda-feira (01/06), que o prefeito do Município, Carlos Citó, anule, em até 48 horas, todas as Gratificações de Trabalho Relevante (GTR) concedidas aos servidores municipais. Segundo o promotor de Justiça Flávio Bezerra, as gratificações foram conferidas por diversos vícios formais e materiais e acarretam em um custo de, aproximadamente, R$ 200 […]

1 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Santana do Acaraú contribua no cadastro do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou que o Município de Santana do Acaraú, utilizando-se da rede do serviço de assistência social, adote medidas que contribuam para o cadastramento da população da cidade beneficiária do auxílio emergencial dado durante a pandemia causada pela […]

29 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE reage a notícias falsas sobre a atuação da PROCAP

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, publicou Nota Pública nesta sexta-feira (29/05) para restabelecer a verdade e esclarecer a população cearense acerca de uma série de notícias falsas divulgadas em redes sociais pelo deputado federal Capitão Wagner e pelo delegado de Polícia Civil Henrique Silva sobre o trabalho da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP). O caso veio à tona após as […]

29 de maio de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Tamboril cumpre recomendação do MPCE e anula licitação de R$ 500 mil para compra de salgados e itens de “buffet”

Cumprindo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Tamboril anulou, nesta sexta-feira (29/05), licitação para aquisição de “coffee break”, “buffet” e refeições pelo valor de mais de R$ 519 mil reais, destinados a consumo em eventos municipais. Apenas para salgadinhos, o Município havia estimado gasto superior a R$ 94 mil. […]

29 de maio de 2020 Leia Mais
CEAF, Consumidor, DECON, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove live sobre atuação do Decon durante a pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira (01/06), às 16h, live sobre a atuação do Decon durante a pandemia. O bate-papo online, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá a participação da secretária executiva do órgão […]

29 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Santana do Acaraú impeça feira livre para evitar aglomerações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nessa segunda-feira (25/05) ao Município de Santana do Acaraú que, no prazo de 48 horas, adote providências para evitar aglomerações no entorno do Mercado Público da cidade bem como impeça a realização da feira semanal, realizada […]

26 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda impessoalidade de agentes públicos de Aratuba, Capistrano e Itapiúna na entrega do vale-gás

O Ministério Público Eleitoral – por intermédio da Promotoria Eleitoral da 105ª Zona formada pelos municípios de Aratuba, Capistrano e Itapiúna – recomendou na última sexta-feira (22/05) aos agentes públicos dos três municípios a adoção de providências para garantir a entrega do vale-gás de cozinha sem a ocorrência de aglomerações. O benefício é concedido pelo […]

26 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE discute isolamento social com torcidas organizadas

O Ministério Público do Ceará, por meio do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, se reuniu, por videoconferência, com representantes das torcidas organizadas dos times Ceará, Fortaleza e Ferroviário, nesta segunda-feira (25), às 10h. O encontro virtual ressaltou a importância do isolamento social e do cumprimento dos decretos estaduais no enfrentamento da Covid-19.  Na ocasião, foi discutida a necessidade de […]

25 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Prefeitura de Arneiroz acata recomendação do MPCE e revoga decreto que autorizava celebrações presenciais de instituições religiosas

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (22/05), a Prefeitura de Arneiroz revogou decreto que autorizava o reinício de celebrações presenciais em igrejas, templos e demais instituições religiosas na cidade a partir de 1º de junho de 2020. A recomendação foi expedida pelo MPCE, por meio da 2ª Promotoria […]

25 de maio de 2020 Leia Mais