O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam no próximo dia 5 de julho uma Palestra sobre a “Reforma da Previdência e seus Efeitos”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 9h. Os palestrantes serão o deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Estado, Mauro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuição extrajudicial na defesa dos conflitos fundiários e habitação, recebeu reclamação formulada pelo representante da Associação Comunitária em Busca dos Direitos e Crescimento Social dos Bairros de Fortaleza para que intermediasse junto ao Município de Fortaleza a adequação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou, nessa terça-feira (11/06), ao Município de Pentecoste a exoneração do assessor de Assuntos Políticos, José Flávio Pessoa Braga, no prazo máximo de três dias. A Recomendação está embasada no fato de o assessor e ex-presidente da Câmara Municipal […]

Com o objetivo de orientar consumidores sobre as compras no período das festas juninas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 5 e 7 de junho, uma pesquisa de preços de itens tipicamente utilizados nesta época. O levantamento […]

Discutir os pontos positivos e os aspectos a serem aprimorados da II Semana da Avaliação em Escolas de Governo foi o tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira (11/06), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro contou com a presença de representantes de instituições da Rede Estadual de Escolas de Governo, incluindo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir a falta de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos da cidade, além de ouvir as demandas dos moradores com mobilidade reduzida. O evento será na próxima quarta-feira (12/06), às 9h, na sede da Escola Superior do […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), anuncia a convocação de 98 novos estagiários de graduação em Direito para a Capital, conforme edital nº 20/2019. O prazo de comparecimento dos convocados começou na última segunda-feira (03/06) e vai até terça-feira (11/06). Também serão admitidos, a partir do dia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou audiência pública nesta segunda-feira (10/06) sobre a Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de julho de 2019, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante. A audiência tratou da definição da matriz de responsabilidade dos […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta quinta-feira (13/06), das 14h às 17h, o curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, na sede da ESMP em Juazeiro do Norte, na rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Bairro Triângulo. A capacitação será ministrada pelo promotor […]

A Vara Única da Comarca de São Benedito deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerendo a prisão preventiva de três servidores da Coordenadoria de Trânsito Municipal (COTRAN), a realização de busca e apreensão e o respectivo afastamento das atividades desses agentes públicos. O pedido do MPCE foi formulado após investigação da […]